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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Fundação João Mangabeira (FJM), braço de formação política do partido, realizaram a 2ª edição do projeto Pense Brasil, nesta terça-feira (16), em Brasília. Na ocasião, o tema Estado de Direito e Democracia foi a base dos debates entre especialistas, parlamentares, jornalistas, dirigentes e lideranças partidárias.

Na abertura do evento, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, destacou a importância do debate para o projeto de autorreforma do partido, lançado pela direção nacional e que deve culminar em uma conferência nacional entre 21 e 23 de novembro.

Siqueira defendeu a necessidade dos partidos do campo progressista e também os democratas de fazerem uma autorreflexão sobre os erros que cometeram nos 34 anos de democracia e que levaram ao atual estado de crise política e de ameaça aos direitos sociais.

As conquistas sociais de 1988, como o Sistema Único de Saúde, a Previdência e a Assistência Social, além da universalização da educação básica e do acesso gratuito a remédios por milhões de brasileiros foram alcançadas pela força da esquerda e da mobilização popular.

E, não só agora, mas em todo o período democrático, elas sempre se viram ameaçadas pelas forças conservadoras dentro e fora do Congresso Nacional, destacou.

“Em 1988 os conservadores tiveram que reconhecer a força da esquerda, a força da mobilização popular. Eles foram derrotados no capítulo da questão social. Somos vitoriosos, e a destruição dessas conquistas sociais é exatamente o que se procura fazer agora”, afirmou Siqueira.

“A previdência social é a maior distribuidora de renda do país. A grande política social para os pobres é essa que querem destruir”, advertiu.

Para Siqueira, essas conquistas sociais deveriam e devem ser defendidas e ampliadas pelas forças de esquerda, o que não foi feito quando elas estiveram à frente do país. “Onde fracassamos? A partir de quando nesses 34 anos fracassamos?”, questionou.

“Terrenos sombrios”

Na saudação inicial, o presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho, ressaltou que o debate promovido pela organização lança luzes sobre “terrenos sombrios”, no momento em que o país sofre com ameaças à democracia, aos direitos sociais e à soberania nacional.

“A preservação do Estado de Direito e da democracia é talvez a condição-mãe de todas as políticas públicas. Sem o Estado de Direito não há nenhuma outra política capaz de atender as necessidades essenciais da nossa população”, afirmou.

A próxima edição do Pense Brasil será sobre o tema Desigualdade Econômica e Pobreza, no Recife. No primeiro evento do programa, em São Paulo, os socialistas discutiram sobre educação. As principais ideias abordadas nos encontros serão impressas em uma publicação da Fundação.

Partidos são pilares da democracia

Para o presidente Carlos Siqueira, a crise que o país vive é “essencialmente política” e decorre do enfraquecimento dos partidos políticos, que são os pilares de uma sociedade democrática. Ela foi criada, em grande parte, pela proliferação de siglas e pela ausência de uma reforma política profunda capaz de criar os mecanismos necessários para a defesa da própria democracia.

Somam-se a isso as tarefas que o governo progressista deixou de fazer quando esteve no poder, reiterou . “O sistema de saúde durante os últimos 13 anos perdeu enorme investimento para se pagar juros de dívida. Nós temos uma das piores qualidades de educação na América do Sul”, criticou.

“É preciso ter coragem de dizer que esses erros precisam ser corrigidos, é preciso ter presente o sentido ético da política, que é uma exigência, sobretudo, daqueles que são da esquerda”, falou, reafirmando a necessidade de autocrítica dos progressistas.

E insistiu: “A responsabilidade é nossa mesmo, não é de outro, não. Não vamos fracassar nem esperar um futuro incerto e trágico que se anuncia com as políticas atuais, que são de natureza mais do que de direita, mas de natureza fascista”, defendeu.

Reaproximação dos pobres

Para ele, é necessário que os partidos de esquerda se reaproximem dos mais pobres, que moram nas periferias das cidades.

“Não há uma sede de qualquer partido de esquerda nesses locais. Não há nenhum movimento de aproximação com essa população. Então, nós precisamos estar lá, nos aproximar dos pobres não apenas nas ideias, mas organizando suas lutas sociais”, defendeu.

Siqueira ainda lamentou o fato de que, atualmente, as pessoas estão desanimadas para integrar um partido político porque os filiados não possuem mecanismos efetivos de participação nas decisões partidárias.

Dessa forma, defendeu uma autorreforma estrutural profunda no sistema político brasileiro que acontecerá, segundo ele, pela conjugação de partidos sólidos, programáticos e com representatividade no parlamento, juntamente com o diálogo com a população e sua base interna.

“No dia em que os filiados tiverem voz, os partidos vão mudar. E é exatamente isso que o PSB irá fazer a partir da conferência sobre autorreforma que faremos em novembro deste ano”, reiterou.

“Essa será a melhor forma de darmos nossa contribuição ao sistema político. Não é apenas falar, mas fazer algo inovador, criativo, com o socialismo e a economia criativa, e não modificar apenas o discurso, mas também a plataforma para que ela seja moderna do ponto de vista econômico, social e democrático, e que tenha a participação da sociedade no partido”, afirmou

Ideologia e utopia

O presidente recomendou que os socialistas “não evitem fazer política ideológica” diante do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro. “O que foi vitorioso nas últimas eleições foram ideologias que se negam, mas é o que mais se faz. Os partidos não se baseiam apenas em eleição, mas em ideias que os sustentam do ponto de vista ideológico e utópico. O que estamos vivendo hoje não deve ser motivo para abaixarmos a cabeça, mas sim para redobrarmos nossas forças, energias e capacidades para irmos a um patamar diferente”.

A respeito dos 11 deputados federais que votaram a favor da reforma da Previdência na Câmara, contrariando decisão do PSB que fechou questão contra a proposta, Siqueira lembrou que o processo foi acatado pelo Conselho de Ética do partido nesta segunda-feira (15).

“O que está em jogo não é a fidelidade desses deputados ao partido. Mas sim o fato de eles terem votado contra a população pobre do país, que sofrerá o impacto disso na sua vida. É por isto que eles vão responder e o PSB não deve titubear no que deve ser feito. Nós não queremos número, queremos ter identidade clara”, bradou.

Confira o vídeo da conferência na íntegra abaixo: