Partido de Pedro Castillo propõe mudar Constituição fujimorista do Peru
NoticiasA bancada no Congresso do partido governante no Peru (Peru Libre) apresentou um projeto de lei para convocar um referendo popular
O grupo parlamentar do partido Peru Libre, liderado pelo presidente Pedro Castillo, apresentou um projeto de lei que propõe a convocação de um referendo popular para alterar a Constituição Política de 1993.
A iniciativa do deputado Wilson Rusbel Quispe Mamani propõe perguntar aos cidadãos, através de referendo popular, se uma Assembleia Constituinte deve ser convocada para redigir uma nova Constituição.
Indica que, se vencer a opção “Sim”, as eleições devem ser convocadas para eleger a Assembleia Constituinte quando forem realizadas as eleições regionais e municipais de 2022.
O projeto de lei estabelece que a Assembleia Constituinte terá como objetivo único redigir a nova Constituição e se extinguirá assim que essa tarefa for cumprida.
A base do projeto especifica que atualmente existe uma crise no Peru nos níveis político, econômico, social e cultural, e que no primeiro nível as tensões entre o Executivo e o Legislativo geram instabilidade.
Também apontam na fundamentação que os graves problemas de corrupção e representatividade das forças políticas têm gerado uma desconfiança do povo em relação às instituições políticas que estão na base da democracia.
Na semana anterior, o ministro do Desenvolvimento e Inclusão, Dian Boluarte, reconheceu que o partido Peru Libre está coletando assinaturas para apoiar a convocação do referendo.
BRASIL 247