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O desmatamento na Amazônia voltou a crescer entre 2017 e 2018, e atingiu o maior patamar da última década, com 7.900 mil km² de floresta derrubados. O número representa um crescimento de 13,7% em relação ao período anterior (2016-2017).

Os dados foram divulgados na última sexta-feira (23) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). As informações são relativas ao Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), sob responsabilidade do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Na avaliação do MMA, o aumento no desmatamento tem quatro motivos principais: sinais de mudança nos ventos políticos, câmbio favorável ao agronegócio, o que estimula a abertura de novas áreas, um período de seca mais agudo do que a média e, em decorrência disso, um grande aumento no número de queimadas.

Nas áreas desmatadas, o período pré-eleitoral foi marcado por um forte apoio ao então presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), um feroz crítico das políticas ambientais e da atuação do Ibama, principal órgão responsável pelo combate ao desmatamento.

Durante o período eleitoral de 2018, de agosto a outubro, houve uma explosão no desmatamento amazônico, que cresceu 48,8% em relação ao mesmo espaço de tempo do ano anterior. O monitoramento em questão, porém, é relacionado ao Deter B, outro projeto do Inpe que acompanha o desmatamento quase em tempo real, mas possui menor resolução que o Prodes. De toda forma, os dois sistemas apresentam grande convergência de informações.

Esses dados, contudo, só farão parte do Prodes 2019, pois o sistema considera as taxas anuais de desmatamento entre os períodos de agosto do ano anterior e julho do ano atual.

O clima mais seco também teria facilitado o desmate. Usadas para a supressão ilegal da floresta, as queimadas bateram recorde no ano passado na série do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), iniciada em 1999.

Para ambientalistas, medidas tomadas pelo governo Michel Temer (MDB), apoiado pela bancada ruralista, também estimularam o desmate ilegal. Uma das mais importantes, sancionada em julho do ano passado, foi o Programa Nacional de Regularização Fundiária, apelidado de “MP da Grilagem”.

Pela nova legislação, o aumento da área pública grilada passível de regularização subiu 1.500 hectares para 2.500 hectares, a serem pagos a preços bem abaixo do mercado. Além disso, a medida incluiu áreas invadidas ilegalmente até 2011 —antes, o prazo era 2004.

«Essa medida criou a perspectiva de ganhos bilionários para invasores de terras públicas”, afirma Paulo Barreto, pesquisador da ONG Imazon, que critica outras ações de Temer.

O pesquisador aponta falhas no combate ao desmatamento ilegal relacionado à pecuária, o principal vetor de destruição da floresta.

Barreto lembra que, no ano passado, o então ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney, se desculpou pela operação do Ibama Carne Fraca, contra frigoríficos no Pará que compram gado de áreas desmatadas ilegalmente, entre os quais a JBS.

Ele citou também a falta de colaboração dos estados amazônicos para fornecer informações do GTA (Guia de Trânsito Animal), inviabilizando a fiscalização do Ibama.

Desde 2013, os dados de desmatamento Prodes vem apresentando uma tendência de crescimento. O pico de destruição nesse período ocorreu em 2016, com 7.893 mil km², o que representou um aumento de 29% em relação ao ano anterior.

Via nota, o MMA afirma que tem feito esforços para combater o desmate na Amazônia, com orçamento reforçado e intensificação de ações. «O Ibama aumentou o número de autuações em 6%, de áreas embargadas em 56%, de madeira apreendida em 131% e de equipamentos apreendidos 183%, em operações voltadas a ilícitos contra a flora, em relação ao período anterior», diz a pasta.

O ministério destaca também a ação do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que resultou em aumento de 40% em autuações, 20% em áreas embargadas e 40% em apreensões de madeira e equipamentos em áreas de conservação.

Em nota, a ONG Observatório do Clima (OC) diz que o aumento não surpreende, já sendo visível nos dados mensais que são divulgados pelo governo federal e pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

Segundo o OC, mesmo com os esforços de fiscalização do MMA, o aumento entra para a conta de acenos feitos à bancada ruralista por Temer e pelos governos estaduais. «A expectativa de anistia é o quanto basta para que as quadrilhas que atuam na extração de madeira e na grilagem de terras acelerarem a predação sobre a floresta, e foi isso o que se verificou», diz a nota.

A ONG Greenpeace e o OC também se dizem preocupadas com o possível impacto que o governo Jair Bolsonaro terá no desmatamento. Durante a campanha e depois dela, o presidente eleito atacou a atividade de órgãos ambientais de fiscalização e combate ao desmate, como o Ibama.

Para as taxas anuais de desmatamento são consideradas derrubadas maiores do que 6,25 hectares. Os dados apresentados são uma estimativa, sendo que a versão consolidada só será apresentado no primeiro semestre de 2019.

Nas duas últimas décadas, a redução no desmatamento da Amazônia foi significativa. Após 2004 ter registrado o segundo maior desmate —27,8 mil km²— documentado desde o início do Prodes, as taxas de destruição chegaram ao nível mais baixo (4.571 km²) em 2012.

O recorde de derrubadas pertence a 1995, com 29,1 mil km² destruídos.

Seguindo a tendência vista desde o início dos registros do Prodes, Pará e Mato Grosso puxam o desmatamento, seguidos por Rondônia e Amazonas.

O estado do Pará foi responsável por cerca de 36% do desmatamento registrado entre 2017 e 2018. O Mato Grosso responde por 22% e Rondônia por aproximadamente 17%.

Folha de S. Paulo