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Frei Betto
Escritor, autor de “Paraíso perdido – viagens ao mundo socialista” (Rocco)
* Artigo originalmente publicado no jornal O Globo, no dia 8 de fevereiro de 2018. Para acessá-lo, clique aqui

Pelo menos quatro pessoas morrem assassinadas na América Latina a cada 15 minutos, de acordo com informe recente do Banco Mundial. Embora haja redução da pobreza e das desigualdades nos últimos anos, isso não influi na diminuição da criminalidade.

Dos dez países mais violentos do mundo, oito são latino-americanos, assim como 42 das 50 cidades mais afetadas pela criminalidade. A taxa de homicídios no nosso Continente é de 23,9 mortos a cada 100 mil habitantes, a mais alta do mundo. Entre os jovens de 15 a 24 anos, o índice sobe para 92 em cada 100 mil habitantes, mais de quatro vezes a taxa média. No Brasil, há 47 mil homicídios por ano!

Segundo o Banco Mundial, isso se deve ao aumento do tráfico de drogas e do crime organizado; de falhas do sistema judiciário e da impunidade; e da falta de melhor educação e oportunidades de trabalho para os jovens de famílias de baixa renda.

Para enfrentar esse quadro dramático, o banco recomenda a construção de “um tecido social mais inclusivo com maior igualdade de oportunidades”; a implementação de políticas preventivas, com redução dos índices de evasão escolar; e a ampliação da oferta de empregos de qualidade.

O Banco Mundial não se pergunta, em seu relatório, as causas dessa situação. Pesam, evidentemente, o pouco investimento do poder público em educação de qualidade, a corrupção dos políticos e a despolitização da sociedade. Na lógica neoliberal, toda pessoa de “sucesso na vida” é resultado de seu próprio esforço. Ora, isso equivale a esperar que mil alpinistas alcancem, na mesma semana, o pico do Monte Everest, o mais alto do mundo.

É o sistema capitalista, com a sua apropriação privada da riqueza produzida pela sociedade, o grande responsável pela exclusão e desigualdades sociais. Para que uma pessoa atinja o topo da escala social, outros milhares são alijados das oportunidades.

Dos 15 países mais desiguais do mundo, 10 são latino-americanos, nesta ordem: Bolívia, Haiti, Brasil, Equador, Honduras, Panamá, Paraguai, Chile, Colômbia e Guatemala. Entre os países do G20, o Brasil é o mais desigual. Basta dizer que os 10% mais ricos da população ficam com 60%.

Os lucros das empresas, que representam 6% da renda nacional, cresceram 231% entre 2000 e 2015. A JBS que o diga! E isso graças à generosidade do Estado que, via BNDES, canalizou muitos recursos para a iniciativa privada cobrando juros irrisórios. Em outras palavras, o pobre povo brasileiro financiou a multiplicação da fortuna dos ricos.

Enquanto o Brasil não passar por uma profunda reforma tributária a desigualdade social só tende a aumentar. O economista Rodolfo Hoffmann calcula, baseado em dados do Pnad 2015, que a disparidade de renda no Brasil cairia 23% se todos pagassem Imposto de Renda de acordo com as alíquotas em vigor, sem deduções, e os recursos arrecadados fossem canalizados para beneficiar os segmentos mais pobres da população.

A queda seria de 27% se fosse criada uma alíquota de 40% de Imposto de Renda para quem ganha mais de R$ 7 mil mensais. E ainda seria maior essa redução se o imposto fosse progressivo, taxando a renda e o patrimônio dos 10% mais ricos. Mas cadê governo para ousar governar democraticamente, ou seja, a favor da maioria do povo brasileiro?