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O Brasil deixa de gerar R$ 56,3 bilhões por ano por não ter universalizado seu sistema de saneamento básico, de acordo com estudo do instituto Trata Brasil.

Se hoje todo brasileiro tivesse acesso à rede de água e esgoto, os ganhos econômicos iriam muito além dos empregos gerados, das obras realizadas ou dos impostos pagos.

Os benefícios potenciais também incluem a valorização imobiliária e do turismo em regiões que hoje não têm acesso a saneamento.

A produtividade do país também teria ganhos: com menos problemas de saúde provocados por condições precárias, trabalhadores faltam menos e as crianças (principalmente as meninas) perdem menos aulas.

O estudo leva todos esses fatores em consideração e estima que os ganhos econômicos somariam cerca de R$ 76,1 bilhões por ano.

Em contrapartida, há as despesas, que incluem o investimento necessário para instalar toda a rede, além da própria operação, que se traduz nas tarifas pagas pela população. Esses custos somariam R$ 19,8 bilhões por ano —o que, descontado dos benefícios, resulta no saldo de R$ 56,3 bilhões.

“O gasto necessário não é tão alto. Mas é um tipo de investimento que gera ganho social, e não diretamente para aquele que toma a decisão de investir”, afirma o economista Fernando Garcia de Freitas, pesquisador do instituto.

Para fazer a estimativa, foi analisado um cenário em que todo o país tivesse acesso a saneamento básico, pelo período de 2016 (dados mais recentes disponibilizados pelo governo) a 2036.

O cálculo foi feito em valores presentes, a preços de 2017 —metodologia utilizada para permitir uma comparação dos números, já que é impossível prever os preços daqui a 10 ou 20 anos.

O estudo será apresentado nesta quarta-feira (7), em Brasília, em um evento sobre o setor, promovido pela Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), o Sindcon (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) e a CNI (Confederação Nacional da Indústria).  ?

A rede de saneamento tem avançado a passos lentos.

Em 2004, 80,6% da população tinha acesso a água tratada. A taxa em 2016 era de 83,3% —ou seja, a expansão da rede avançou pouco mais que a expansão demográfica.

No caso de coleta de esgoto, a situação é mais grave. Em 2004, 38,4% tinham acesso ao sistema. Em 2016, eram 51,9%, mas, em algumas regiões, o déficit é maior. No Nordeste, o acesso chega a 26,8%, e, no Norte, a 10,5%.

Para Freitas, outro fator que dificultou o avanço do saneamento é o fato de que, pela Constituição, os municípios são responsáveis pelo serviço.

“O sistema tentou copiar o modelo americano e de parte da Europa, mas não temos capacidade igual. Há cidades com expertise, burocracia própria para montar políticas. Mas há outras que não têm estrutura. Fragmentou-se demais a tomada de decisão.”

As diferenças regionais são brutais. Em Porto Velho, capital de Rondônia, 3,4% da população tem acesso a esgoto. De toda a água consumida na cidade, 1,5% é tratado. Em Belo Horizonte (MG), o acesso é de 92,5%, e 72,2% da água é tratada.

Com a grave crise fiscal que limitou ainda mais os investimentos públicos, o atual governo tem buscado ampliar a participação privada. Hoje, está em curso uma discussão sobre um novo marco regulatório, que estimula o avanço da privatização. O texto, porém, traz mudanças controversas.

A proposta, enviada pelo governo de Michel Temer como medida provisória, gerou um forte racha no setor: uma parte acha que as normas, em vez de ajudar, podem prejudicar o avanço da universalização. Outros defendem que as regras permitem ampliar os investimentos.