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Numa carta enviada ao governo de Jair Bolsonaro, a Colômbia anunciou que está deixando a aliança liderada pelo Brasil que, no âmbito internacional, promove uma agenda ultraconservadora, de ataque contra qualquer brecha ao aborto e que tem como meta rever conceitos acordados sobre os direitos das mulheres.

A decisão de Bogotá, explicada em uma carta ao governo brasileiro e enviada nesta segunda-feira, é o primeiro gesto de ruptura da Colômbia com o Brasil desde a posse de Gustavo Petro.

Criada por iniciativa do governo de Donald Trump, a aliança ultraconservadora de cerca de 30 países passou a ser liderada pelo Brasil depois da vitória de Joe Biden, nos EUA. Com o ex-presidente Ivan Duque, a Colômbia também fazia parte do projeto.

Hoje, o bloco conta com vários países de caráter autoritário ou populista de extrema-direita. Conhecido como Consenso de Genebra, o grupo argumenta que existiria uma manobra nas entidades internacionais para incluir termos como direito à saúde reprodutiva e sexual nos programas, o que abriria uma brecha para legitimar o aborto.

Na aliança, portanto, foi estabelecido que os governos reafirmariam a rejeição ao aborto e a defesa da família. Os países, ao assinarem a proposta, enfatizariam que «em nenhum caso o aborto deve ser promovido como método de planejamento familiar » e que «quaisquer medidas ou mudanças relacionadas ao aborto dentro do sistema de saúde só podem ser determinadas em nível nacional ou local de acordo com o processo legislativo nacional».

O temor do grupo é infundado. Em todos os textos aprovados na ONU (Organização das Nações Unidas) ou na OMS, qualquer referência a esses temas sempre vem acompanhado por um alerta de que leis nacionais devem ser respeitadas.

Na carta de ruptura com a aliança liderada pelo bolsonarismo, os colombianos afirmam que «reconhecem, respeitam e protegem os direitos sexuais e reprodutivos e a saúde sexual e reprodutiva das mulheres». Citando suas leis internas, Bogotá destaca que o «direito ao aborto legal e seguro é parte integral e indivisível dos direitos sexuais e reprodutivos e da saúde sexual e reprodutiva da mulher».

«Diversas formas de família» Outro recado de Bogotá na carta foi ao coração dos dogmas dos movimentos ultrarreacionários, que influenciam as políticas públicas no Brasil sob Bolsonaro. «O governo da Colômbia respeita e leva em consideração, em diferentes sistemas culturais, sociais e políticos, que existem diversas formas de família», diz o texto. Uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro tem sido a «defesa da família». Mas seus críticos alertam que o único modelo promovido de fato é o de famílias tradicionais, excluindo casamento homossexual.

A Colômbia não é o primeiro país a deixar a aliança. Numa ordem executiva assinada pelo presidente Joe Biden, o governo dos Estado o governo dos Estados Unidos abandonou oficialmente a aliança.

Naquele momento, Biden foi enfático em modificar de forma profunda o posicionamento dos americanos nos organismos internacionais, tanto no que se refere ao Consenso de Genebra, mas também na promoção e expansão dos direitos dos movimentos LGBTI.

JAMIL CHADE
UOL