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OIT defende políticas públicas coerentes para acabar com trabalho infantil

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Com cerca de 168 milhões de crianças trabalhando em vários setores no mundo, a luta contra o trabalho infantil requer políticas coerentes, que apoiem legislações focadas em educação de qualidade, proteção social e trabalho decente para os adultos, disse a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“É evidente que o trabalho infantil não tem lugar em mercados com bom funcionamento e bem regulados. Mas a realidade é que, hoje, o trabalho infantil ainda é generalizado nas cadeias de produção”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, em comunicado na ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

O foco da data este ano — lembrada anualmente em 12 de junho — é trabalho infantil e cadeias produtivas.

Em sua mensagem, Ryder mostrou que do total de crianças submetidas ao trabalho infantil, 85 milhões estão em trabalhos perigosos. O trabalho infantil também é visto em outras cadeias produtivas, da agricultura — 99 milhões — à mineração, da manufatura ao turismo, produzindo bens e serviços consumidos por milhões todos os dias.

De acordo com o diretor-geral da OIT, o trabalho infantil ocorre predominantemente nas economias rurais e informais, que estão fora do alcance de inspetores do trabalho, da proteção das organizações de trabalhadores ou produtores.

“Não é apenas a falta de proteção institucional nas economias rurais e informais que aumenta o risco de trabalho infantil nas cadeias produtivas; na produção familiar e na agricultura familiar, as crianças ficam muitas vezes altamente vulneráveis porque os rendimentos dos pais são insuficientes ou porque as pequenas empresas familiares e fazendas não pode se dar ao luxo de substituir o trabalho infantil pela contratação de jovens e adultos”, disse Ryder.

O diretor-geral da OIT destacou fóruns como a “Plataforma de Trabalho Infantil” como exemplo de boas práticas, uma vez que permitem a empresas desenvolver novos modelos de colaboração para a eliminação do trabalho infantil.

Ryder também destacou a Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social da OIT, de 1977, que reconhece o papel das empresas na eliminação do trabalho infantil. Com foco no desenvolvimento e no fortalecimento da capacidade empresarial e do diálogo social, a declaração contém “um grande potencial para guiar a ação contra o trabalho infantil”.

Além disso, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável também reafirma a meta de erradicação do trabalho infantil.

 

Organização das Nações Unidas (ONU)

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