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Novas eleições para reanimar o país

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Beto Albuquerque
Secretário Geral da Coordinación Socialista Latinoamericana (CSL)
Vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB)

Artigo publicado no dia 18 de dezembro de 2015 no jornal Valor Econômico

 

O Brasil vive um dos piores momentos políticos e econômicos de sua história.

Assistimos, estarrecidos, a um escândalo de corrupção sem precedentes, protagonizado por ocupantes de altos postos no governo e no parlamento e por figuras destacadas do mundo empresarial. Uma organização criminosa que tomou de assalto o Estado brasileiro, atingindo uma das mais importantes empresas do país, e cuja atuação parece se estender muito além dela, pelo que já demonstram investigações das operações Lava-Jato e Zelotes.

Soma-se a isso uma recessão que se aprofunda, com inflação em alta e renda em baixa, levando o país à pior crise econômica desde os anos 90. A dívida pública não para de crescer e o seu custo deve ultrapassar, só neste ano, meio trilhão de reais, o equivalente a quase 20 anos do Programa Bolsa Família. Já o desemprego pode atingir 10 milhões de brasileiros.

O agravamento da situação econômica e fiscal levou o governo a cortar nas áreas sociais, na educação e na saúde, enquanto alguns empresários próximos do poder são beneficiados com subsídios a taxas camaradas. Uma trágica ironia para um governo que se pretendia de esquerda e prometeu transferir renda aos mais pobres.

Eduardo Campos alertou repetidas vezes à presidente Dilma Rousseff sobre as consequências dos erros e irresponsabilidades cometidas na política econômica em seu primeiro governo. Mas não foi ouvido. Por nossas discordâncias, o PSB deixou o governo em 2013 e no ano seguinte disputou as eleições com candidatura própria à Presidência da República.

Como diz Marina Silva, minha companheira de chapa em 2014, «Dilma ganhou, perdendo». É evidente sua incapacidade de exercer plenamente o atual mandato, de demonstrar aos agentes econômicos alguma segurança, e de garantir sustentabilidade política a partir de sua própria base partidária. A cada dia, um erro mais grave, como a redução da meta fiscal para 0,5% do PIB, anunciada nesta semana.

Infelizmente, as nossas advertências se confirmam e hoje é o país inteiro que perde com a soma de várias crises – econômica, política, social, ética, institucional, de gestão e credibilidade – que se retroalimentam.

Mas não podemos deixar que essas crises nos paralisem por mais tempo.

Estou convencido de que apenas um amplo acordo entre forças políticas, empresariais, intelectuais, trabalhadores e outros segmentos sociais, articulados em torno de uma agenda emergencial para o país, será capaz de nos fazer superar este momento de extrema gravidade, com a rapidez necessária.

Acredito, para isso, nas nossas reservas morais e intelectuais, lideranças respeitadas em todos os campos, que podem – digo mais, desejam – contribuir para esta mudança de rumo.

É indispensável combater a inflação, buscar o reequilíbrio das contas públicas e adotar um plano rigoroso de contenção de gastos. É imprescindível estimular o desenvolvimento produtivo e a modernização do parque industrial, retomar os investimentos públicos em infraestrutura e incentivar o capital privado a fazer o mesmo, através de parcerias público-privadas (PPPs) e licitações de concessões.

Da mesma forma, devemos evitar a criação de impostos ou elevação de alíquotas de tributos já existentes e propor mecanismos que facilitem o comércio com outros países e blocos econômicos, com a redução do custo das operações e da burocracia.

Tais propostas são conhecidas, mas há muito tempo aguardadas pela sociedade – que igualmente espera por uma mudança qualitativa da política brasileira.

Após um ciclo de conquistas sociais, os agentes políticos, em sua maioria, já não respondem aos anseios da maioria da população, são incapazes de renovar uma política marcada pela falta de transparência, pelo clientelismo, pelo nepotismo e por outras formas de patrimonialismo e de perpetuação no poder a qualquer custo.

Na eleição passada, fizemos essa reflexão quando em nosso programa de governo afirmamos que o modelo de democracia brasileira vivia a crise mais aguda desde a redemocratização. E por isso precisava iniciar um processo de transformação. Infelizmente, a situação só se agravou desde então.

São muitas as frentes que exigem mudança na nossa democracia. Precisamos renovar as instituições, reorganizar o Estado, reformar a política e reinventar os partidos. As nossas instituições públicas são obsoletas, necessitam ser renovadas. O Estado deve ser modernizado, ser capaz de impulsionar o desenvolvimento de forma sustentável e justa, ganhar eficiência e transparência.

Em um regime democrático transparência nunca é demais. Quanto menos transparente for um Estado ou um governo, menos confiável será para o cidadão. Norberto Bobbio afirma: «a opacidade do poder é a negação da democracia». Em Democracia e Segredo (1981), o cientista político adverte para a existência de um «poder invisível» que atenta contra os Estados democráticos. «É um poder que pratica atos politicamente relevantes sem ter qualquer responsabilidade política sobre eles, mas, ao contrário, procurando escapar por meio do segredo até mesmo das mais normais responsabilidades civis, penais e administrativas», define Bobbio.

Partidos, governos e parlamentos estão desafiados a inovar. Isso passa obrigatoriamente por conceitos como transparência radical, participação plural e popular permanente, com uso de instrumentos de consulta já previstos, como plebiscitos e referendos, mas ainda empregados de forma esporádica.

Os partidos poderiam se preparar para oferecer ou atrair os melhores quadros da sociedade e contribuir para essa necessária inovação na política, como apregoa Moisés Naím. Utopia? Talvez sim, mas sem ela não vamos a lugar algum.

É imperioso superar a política destrutiva, verticalizada e patrimonialista que tira a vitalidade do nosso desenvolvimento econômico e social e, dia após dia, eleição após eleição, desanima o cidadão de participar da vida política.

Dilma Rousseff, Michel Temer e Eduardo Cunha representam esta política e, na realidade, estão inviabilizados para comandar qualquer acordo que mobilize a sociedade. De fato, estão mais preocupados com a manutenção do poder do que com o futuro da nação. Se assim não fosse, renunciariam já, permitindo novas eleições presidenciais em 2016 e a execução de uma agenda legítima e duradoura para o Brasil.

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