BLOG

Human Rights Watch cobra medidas contra a violência policial no Brasil

Noticias

A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) lançou hoje (18) relatório em que analisa as práticas de direitos humanos em mais de 90 países. No caso do Brasil, a entidade pede que as autoridades brasileiras tomem medidas para conter as execuções extrajudiciais cometidas pela polícia.

Conforme levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 4.224 assassinatos cometidos por policiais militares e civis em 2016, um acréscimo de 26% em relação ao ano anterior.

Na avaliação da Human Rights Watch, essa situação foi agravada com a aprovação, em outubro, pelo Congresso Nacional, de lei que permite que militares das Forças Armadas que cometerem crimes dolosos contra civis, durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), sejam julgados pela Justiça Militar, e não mais pela Justiça comum. As Forças Armadas foram acionadas, no último ano, para garantir a segurança pública em estados que enfrentaram crise financeira e paralisação de policiais, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. “De acordo com as normas internacionais, execuções extrajudiciais e outras violações graves de direitos humanos devem ser processadas e julgadas na Justiça Comum”, diz o relatório. Na ocasião, a transferência foi comemorada pelo Exército e criticada por organizações ligadas aos direitos humanos.

Por outro lado, a HRW destaca que as execuções extrajudiciais também colocam em risco a vida de policiais que ficam sujeitos a retaliações, aumentando a violência durante confrontos com criminosos. Nesse sentido, a organização aponta que 437 policiais foram mortos no país em 2016.

A organização voltou a criticar regras internas das polícias que penalizam agentes que se manifestem politicamente ou façam reclamações públicas. “Os códigos disciplinares estaduais e o Código Penal Militar sujeitam policiais à expulsão e a sentenças de prisão por delitos como criticar um superior ou uma decisão do governo”, aponta o documento.

Mulheres

No tópico sobre os direitos das mulheres, a HRW avalia que a implementação da Lei Maria da Penha ainda está incompleta. O texto aponta que as delegacias especializadas contam com quadro de pessoal insuficiente e que, geralmente, fecham durante a noite e aos finais de semana. Além disso, critica o fato de as unidades estarem concentradas nas grandes cidades. Em 2016, mais de 4,6 mil mulheres foram mortas no Brasil. No mesmo período, o Ministério Público apresentou denúncia de pouco mais de 2,9 mil casos.

Crianças 

Em relação ao cumprimento dos direitos das crianças, a organização aponta a superlotação dos centros socioeducativos no Brasil, que abrigavam 24 mil internos em outubro de 2016, quando a capacidade era de 19,4 mil. A entidade informou que esses dados não incluem informações de seis estados, que não constavam na base de dados do governo federal.

Entre os casos lembrados, estão os nove adolescentes mortos, em junho, por outros jovens em centros socioeducativos da Paraíba e de Pernambuco. O Conselho Nacional de Direitos Humanos contabilizou, de 2012 a 2016, 40 adolescentes mortos em unidades de internação de Pernambuco. Não foi especificado, no relatório do conselho, quem foi responsável pelas mortes. Outro caso destacado pela Humans Rights ocorreu no Ceará, em novembro, quando “supostos membros de uma facção criminosa sequestraram seis adolescentes”, executando quatro deles.

Violência no campo

Sobre a violência no campo, a HRW aponta o crescimento das agressões e ameaças a ativistas rurais e lideranças indígenas. Foram 64 mortes de janeiro a outubro de 2017, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra, ligada à Igreja Católica. No ano anterior, foram 61 mortes de pessoas envolvidas em conflitos por terra.

A organização relembra a morte de dez trabalhadores rurais em Pau D’Arco, no Pará.

O relatório traz dados e avaliações sobre liberdade de expressão, direito de pessoas com deficiência, migrantes e refugiados, orientação sexual e identidade de gênero, direitos trabalhistas, entre outros.

 

Agência Brasil

Últimos do Blog
Noticias

Gobierno de Bolivia entregará títulos de tierra a campesinos

Más
Noticias

Colombia. Los cinco precandidatos presidenciales que ya tiene el Pacto Histórico para 2022

Más
Noticias

Nito Cortizo aseguró que en su administración no se han realizado escuchas ilegales

Más
Noticias

Enrique Sánchez está enfocado en refundar el Partido Febrerista

Más
Noticias

PRI y PRD pierden más del 70% de su militancia

Más
Noticias

Legislativo de Ecuador instala mesa sobre demandada ley de educación

Más
Noticias

Castillo nombra a primer ministro de izquierda en Perú y deja pendiente al de Economía

Más
Noticias

Argentina passa a considerar cuidado materno como trabalho e garante direito à aposentadoria de 155 mil mulheres

Más
Noticias

PRD pide a ciudadanos no participar en la consulta popular del 1 de agosto

Más
Noticias

Bolsonaro emprende nueva reforma ministerial para sumar apoyos en el Congreso

Más
Noticias

La hora de Pedro Castillo

Más
Noticias

Colombia Humana, UP y MAIS se declararon en oposición a Claudia López

Más
Noticias

Proyectos que ha realizado la alcaldía de Claudia López

Más
Noticias

Presidente del partido de izquierdas uruguayo deja su cargo y llama a unión

Más
Noticias

Mónica Fein será precandidata a diputada nacional y enfrentará a la lista de Pablo Javkin

Más
Noticias

Narváez marca primeras diferencias con candidatura de Provoste: “La realidad que hemos visto, es que es una reacción a las encuestas”

Más
Noticias

Presidente del PS, Álvaro Elizalde, asegura que Narváez no bajará su candidatura en favor de Yasna Provoste

Más
Noticias

Nicaragua: el régimen continúa con la persecución a opositores y Ortega aseguró que “no hay espacio para la negociación”

Más
Noticias

Colas para hacerse con un hueso de carne: el hambre se dispara en Brasil

Más
Noticias

Sí Por México llama a PAN, PRI y PRD a buscar candidato de unidad para las elecciones de 2024

Más
Noticias

Pedro Castillo teje una red de apoyos para gobernar Perú en un escenario adverso

Más
Noticias

La Policía investiga a Bolsonaro por supuesta prevaricación en la pandemia

Más
Noticias

Gustavo Petro brasileño está cansado de que lo culpen de todo en Twitter

Más
Noticias

Claudia López acusa a Petro de ‘incendiar a Colombia’

Más
Noticias

Ex-ministro da Defesa da Bolívia planejou segundo golpe usando mercenários dos EUA

Más
Noticias

Cuba logra la primera vacuna latinoamericana con datos de efectividad al nivel de Pfizer y Moderna

Más
Noticias

Presentan en Ecuador propuesta para ley de aborto por violación

Más
Guatemala

Guatemala: el presidente Bernardo Arévalo ante el desafío de fortalecer las instituciones

Más
México

AMLO: un presidente molesto

Más
Perú

De un Michael Kors a un Rolex: la colección de relojes de Dina Boluarte abre una crisis en el Gobierno de Perú

Más