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A Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL) debateu nesta quinta-feira, 5, o uso de ferramentas de transparência como forma de combater a corrupção. Palestrantes convidados expuseram a representantes de partidos socialistas iniciativas que dão à população o poder de controlar a eficiência do gasto público.

Coordenado pelo secretário-geral da CSL, Beto Albuquerque, o encontro teve a participação doo secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, do representante da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão, do secretário dos municípios e circunscrição da província de Santa Fé (Argentina), Horácio Ghibaudi, e do senador João Capiberibe (PSB-AP), autor da Lei da Transparência.

Em sua fala, o representante da ONG Contas Abertas colocou a legislação criada pelo senador socialista como uma das três principais medidas aprovadas no Brasil para dar transparência à gestão pública. As outras medidas elencadas foram a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, e a Lei de Acesso à Informação, que coloca o sigilo como exceção e facilita a participação popular no controle das instituições públicas.

«A transparência e o acesso a informação são essenciais para que se possa combater a corrupção. Dessa forma, eu diria que a transparência e o acesso à informação são direitos do cidadão tão importantes quanto a liberdade de expressão», disse.

Mostrando exemplos aplicados em diferentes estados, o senador João Capiberibe comemorou a eficiência da legislação no controle do gasto público. Ele disse, no entanto, que já apresentou iniciativas para melhorar a medida, como a exigência da padronização de portais e a criminalização do descumprimento da lei.

«O que falta agora no Brasil é o controle social, mobilização. A sociedade precisa se apoderar desse tipo de informação», disse.

Representante da Transparência Internacional, Bruno Brandão defende que também deve ser investigada a corrupção de empresas privadas brasileiras no exterior. Segundo ele, várias companhias começaram a operar na América Latina e na África em situações semelhantes às investigadas pela Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras.

«Hoje o Brasil pode ser considerado um exportador de corrupção. Não só as empresas foram para fora corromper, como tiveram a contribuição de bancos de fomento do Brasil», disse.

«A esquerda não pode falhar na lisura»
Para Beto Albuquerque, o debate é importante porque a esquerda precisa cuidar da postura ética para evitar o crescimento de tendências conservadoras. «A esquerda não tem o direito de falhar na lisura, na transparência, na ética, na postura e atuação», disse.

Representante do Partido Socialista argentino e secretário da província de Santa Fé, Horácio Ghibaudi opinou que a esquerda precisa estabelecer uma cultura de participação popular para prosperar. «Temos a obrigação de estabelecer uma cultura cívica, de paz, uma cultura que convide nossos filhos a pensar e sentir que é muito mais válido ser do que ter», afirmou.

No encerramento dos trabalhos do dia, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, defendeu uma reforma do Estado para chegar a uma transparência efetiva no Brasil. «Para conquistar o poder e nao fazer as reformas estruturais, eu prefiro que não se consiga. Só o poder pelo poder, não vale.»

Assessoria de Comunicação/PSB Nacional