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O Ministério de Minas e Energia do Chile ignorou o apelo do presidente eleito Gabriel Boric, que solicitou a suspensão do processo de licitação de projetos de exploração do lítio no país, e anunciou nesta quarta-feira (12/1) a autorização para que as empresas BYD Chile SpA (companhia chinesa, fabricante de ônibus elétricos) e SOMN SA (chilena, vinculada ao Grupo Errázuriz).

Também houve polêmica pelo fato de que esta decisão do governo chileno foi antecipada em dois dias, já que o resultado estava programado para ser anunciado na sexta-feira. O curioso é que essa antecipação permitiu que a autorização fosse outorgada oficialmente às empresas horas antes da votação no Congresso chileno de um projeto que visava impedir o governo de Sebastián Piñera (direita neoliberal) de tomar medidas como esta, que comprometam a execução do programa de governo eleito nas últimas eleições.

A licitação especifica que as quotas de exploração do lítio contemplam um total de 160 mil toneladas, que, segundo estimativas, representam 1,8% das reservas de lítio do país. De acordo com o Ministério, cada uma das empresas receberá uma cota de 80 mil toneladas de lítio metálico comercializável. A empresa chinesa BYD apresentou uma oferta de 61 milhões de dólares, enquanto a chilena SOMN ofereceu 60 milhões de dólares.

Gabriel Boric, presidente eleito do Chile, questionou o anúncio do atual governo, que fez ouvidos surdos não só ao seu sucessor como também a diferentes setores do país, especialmente organizações sindicais e ambientais. Em uma coletiva realizada nesta quarta, Boric disse que o anunciou do governo de Piñera é “uma má notícia para o Chile”, e reiterou que seu governo tem, entre seus objetivos, a criação de uma empresa nacional de lítio, projeto que poderia ser prejudicado por este novo contrato assinado.

“Este é um contrato que nós vamos ter que rever com as nossas equipes técnicas, pois mantemos a disposição de criar uma empresa nacional de lítio, que atuará em coordenação com as comunidades locais, com as comunidades indígenas, que terá o compromisso do cuidado das salinas, do meio ambiente e do desenvolvimento produtivo nacional”, disse o futuro chefe de Estado.

O deputado Jaime Mulet, da FRVS (Federação Social Regionalista Verde), destacou que o presidente Sebastián Piñera “é um extrativista, que lidera um governo extrativista, desses que licita qualquer coisa sem medir as consequências”.

Já o deputado Raúl Soto, do PPD (Partido Pela Democracia), “o sinal claro que o governo dá a partir desta licitação é que Piñera está promovendo os últimos esforços do seu governo, para realizar o maior roubo possível, mesmo que isso signifique se aproveitar de um recurso natural que é fundamental para o nosso país”.

Para tentar anular esta licitação ainda antes da posse de Boric, a oposição vai apresentar um recurso de proteção à Controladoria Geral da República, iniciativa que terá como líder e expositor o deputado Jaime Naranjo, do Partido Socialista, e que está baseada em uma série de observações de juristas chilenos a respeito dos vícios legais e constitucionais do processo de licitação.

Segundo o governo de direita de Sebastián Piñera, a licitação de parte das reservas de lítio busca trazer ao Chile novas empresas e investimento estrangeiro para otimizar a exploração desse mineral, atendendo à crescente demanda mundial por esse recurso. Apesar de possuir as maiores reservas de lítio do mundo, o Chile estaria perdendo participação no mercado mundial devido à falta de novos projetos e ao desinteresse do executivo em promovê-los, segundo o argumento governista.

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