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O governo do Chile propôs no dia 1º de julho uma ambiciosa reforma tributária que aumenta os impostos sobre os ricos e sobre a enorme indústria de mineração, em meio aos esforços do presidente Gabriel Boric para implementar suas .

As medidas, que incluem um royalty sobre a mineração e a criação do primeiro imposto sobre a riqueza do país, visam aumentar as receitas em 4,2% do Produto Interno Bruto em quatro anos (PIB), explicou o ministro da Fazenda, Mario Marcel, nesta sexta-feira. As mudanças também vão gerar mais receita com impostos sobre renda e propriedade.

Se aprovada no Congresso, a reforma custeará cerca de metade dos planos de Boric para melhorar as aposentadorias e aumentar os gastos com serviços sociais, como saúde e educação. No entanto, obter aprovação não será uma tarefa fácil, pois o presidente precisa do apoio da maioria em um Congresso fragmentado, em um momento em que seu índice de aprovação está caindo e a economia se aproxima de uma recessão.

O royalty da mineração, que será aplicado a qualquer empresa que produza mais de 50 mil toneladas de cobre por ano, vai arrecadar cerca de 0,9% do PIB em receita se o cobre custar em média US$ 4,20 por libra, disse Marcel, sem dar o imposto exato sobre as vendas. O cobre está sendo negociado atualmente a US$ 3,61 a libra em Londres.

Embora a reforma aumente a receita do imposto de renda de 2% para 3,4% do PIB, 97% das pessoas não verão mudanças em suas contribuições, garantiu o ministro. Ainda assim, o Chile permanecerá bem abaixo da média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nos quais a arrecadação do imposto de renda equivale a 8,4% do PIB.

Boric procura assim atender às demandas sociais que eclodiram em protestos em todo o país no final de 2019, pegando de surpresa investidores e a elite política do país, após anos de crescimento econômico sustentado.

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O Chile tem uma das maiores desigualdades entre ricos e pobres dos países da OCDE. Além disso, a carga tributária do país ficou em 20,7% do PIB em 2019, bem abaixo da média da OCDE de 33,8%, disse o Ministério das Finanças, em comunicado publicado em 24 de junho.

Críticas

Em uma tentativa de arrecadar mais dinheiro das maiores reservas de cobre do mundo, o governo está propondo um novo sistema tributário para empresas de mineração. A proposta fará alterações em um projeto de lei aprovado no início deste ano em uma comissão de mineração do Senado.

A indústria alertou que adicionar um imposto sobre o valor do cobre produzido ameaça a expansão da indústria, em meio ao aumento dos custos, o que pode prejudicar a competitividade do Chile.

No entanto, o projeto de lei é muito mais moderado do que um anterior, aprovado no ano passado na Câmara dos Deputados, que teria aumentado a carga tributária bem acima da de outros grandes países que exploram o cobre, ameaçando investimentos futuros necessários para ajudar a preencher uma lacuna na transição para abandonar os combustíveis fósseis.

Boric está avançando após divergências dentro de sua própria coalizão sobre a legislação, que inclui uma nova rodada de saques antecipados de aposentadoria e o papel dos militares na supervisão de áreas indígenas no Sul do país. Além disso, seu governo foi assolado por problemas como o aumento da criminalidade e do custo de vida.

Cerca de 59% dos eleitores desaprovam a gestão de Boric até agora, de acordo com uma pesquisa do Instituto Cadem, publicada no domingo. O número é muito superior aos 20% que ele tinha após assumir o poder em março, e também pior do que os de seus antecessores Sebastián Piñera e Michelle Bachelet no início de seus respectivos governos.

O GLOBO