BLOG

A crise causada pela epidemia do novo coronavírus traz à tona problemas estruturais das nações e obriga o mundo a correr contra o tempo em busca de soluções para ajudar os segmentos sociais que mais sofrem com a redução das atividades econômicas.

A taxação de grandes fortunas apresenta-se como uma solução eficiente para diminuir as desigualdades no Brasil e conter a crise causada pelo novo coronavírus, já que o sistema tributário regressivo, vigente no país, pesa mais para as classes menos favorecidas.

Segundo o estudo de desigualdade “A distância que nos une”, realizado pela Oxfam Brasil em 2019, apenas seis brasileiros têm a mesma riqueza que a metade da população mais pobre do país (100 milhões de brasileiros).

“Está na hora dos ricos pagarem mais que os pobres. Precisamos de justiça tributária para garantir justiça social,” essa é a bandeira do deputado Federal Danilo Cabral (PSB-PE), autor do Projeto de Lei Complementar 9/2019 que visa instituir a taxação de grandes fortunas. Segundo o parlamentar, a taxação está na Constituição desde 1988 e nunca foi regulamentada no país.

A pesquisa aponta também que 77% da população ouvida concordam com o aumento dos impostos de pessoas muito ricas para financiar políticas sociais.

“O Brasil tem 25 mil pessoas que juntas têm patrimônio de 1,3 trilhão de reais e não pagam impostos sobre isso. Tá na hora de quem ganha muito pagar mais para termos justiça social no Brasil”, pontua o parlamentar, para quem, se aprovada, a proposta poderá gerar uma arrecadação de R$ 123,9 bilhões por ano.

O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) incidiria, anualmente, com uma alíquota de 5% sobre o valor excedente a R$ 20 milhões.

O modelo de taxação de grandes fortunas, com o objetivo de enfrentar a crise e diminuir desigualdades sociais, também está em análise em outros países. Na Argentina, por exemplo, os blocos oficiais do Congresso estão trabalhando na elaboração de um projeto de lei que estabelece um imposto único a grandes fortunas para financiar a campanha social e de saúde contra a pandemia do coronavírus. Se aprovado, o tributo será aplicado a cerca de 200 pessoas e 200 empresas que atingem o topo da renda no país.

10 Medidas Tributárias Emergenciais

As principais entidades representativas de auditores-fiscais da Receita Federal, dos Fiscos dos Estados e Distrito Federal, além dos municípios, apresentam “10 Medidas Tributárias Emergenciais” para enfrentar a crise.

Segundo o manifesto dessas entidades, entre elas, o Sindifisco, o grande desafio atual do Estado é “conciliar o aumento expressivo de demandas da sociedade com a inevitável queda de arrecadação, fruto da abrupta redução da atividade econômica”. Para as entidades, não é possível responder à sociedade devidamente sem algumas medidas tributárias emergenciais como a criação de um imposto sobre grandes fortunas, aumento da alíquota do imposto sobre herança e isenção total para micro e pequenas empresas do Simples Nacional.

Assessoria de Comunicação/PSB nacional