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Um novo livro da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) analisa o desenvolvimento urbano da região a partir de um olhar integral, considerando aspectos sociais, econômicos, ambientais e de governança.

O “Panorama multidimensional do desenvolvimento urbano na América Latina e no Caribe”, preparado pela Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos do organismo regional das Nações Unidas, afirma que as cidades são lugares e espaços estratégicos de implementação de políticas públicas para que os países latino-americanos e caribenhos possam transitar para o desenvolvimento sustentável.

Mais de 80% da população da região é urbana, e as cidades concentram grande parte do poder econômico, político e administrativo.

A publicação tem cinco capítulos que abordam aspectos demográficos e do desenvolvimento urbano. Neles, destacam-se as oportunidades derivadas das economias de aglomeração e da concentração de população. Além disso, são destacados os desafios em relação ao melhoramento da habitabilidade nos assentamentos humanos da região.

Apesar de o processo de urbanização durante as décadas anteriores ter tido como uma de suas principais consequências o auge das metrópoles, recentemente também se verifica uma alta dinâmica de crescimento e expansão das cidades de tamanho médio. Esses novos padrões de urbanização se entrelaçam com um crescimento demográfico que se desacelera, e com um envelhecimento geral da população, explica o documento.

A publicação afirma que a região experimenta uma dupla transição, que é urbana e demográfica, o que significa para a América Latina e o Caribe uma oportunidade e um desafio para planejar e gerir adequadamente um desenvolvimento urbano mais sustentável focado no fim das desigualdades nas cidades.

O documento afirma ainda que as externalidades positivas e negativas geradas pelas cidades dependem do modelo e do paradigma de desenvolvimento que sustentam as políticas, programas e projetos nelas desenvolvidos. Dessa forma, a conquista de um crescimento sustentável urbano é relevante para fortalecer um modelo de desenvolvimento sustentável nos países da região.

O documento lembra que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2015, pela primeira vez inclui especificamente um objetivo urbano. Assim, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 11 planeja “fazer com que as cidades e os assentamentos humanos sejam inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”, o que realça o tema da sustentabilidade de um olhar abrangente e integralmente territorial.

A isso se soma agora a Nova Agenda Urbana, adotada em Quito em outubro de 2016. Nela se determina a necessidade de ativar processos concretos de implementação desse novo paradigma de desenvolvimento urbano. Na região, isso se traduz na elaboração de um Plano de Ação Regional que servirá de referência para conceber novas políticas urbanas no nível nacional e subnacional nos países da região.

A nova publicação da CEPAL foi realizada a partir dos Colóquios Sul-Americanos sobre Cidades Metropolitanas, realizados em 2015 e 2016, e do Relatório Regional América Latina e Caribe, preparado para a conferência Habitat III. Seu lançamento é feito um ano depois da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) e às vésperas da Conferência das Cidades, que ocorre em outubro na sede da CEPAL em Santiago, no Chile.

O material pretende ser uma contribuição para que os tomadores de decisões, acadêmicos e o público em geral possam reconhecer as dinâmicas da urbanização na região.

Clique aqui para acessar a publicação (em espanhol).

Organização das Nações Unidas (ONU)