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Os países da América Latina e do Caribe concordaram nesta terça-feira (4) em trabalhar para pôr fim às mortes evitáveis entre mulheres, crianças e adolescentes até 2030 e desenvolver ações efetivas para que essa população possa prosperar e transformar o mundo. A presidenta do Chile, Michele Bachelet, apresentou o Compromisso para Ação de Santiago junto a representantes de nove países da região, mecanismos de integração e agências das Nações Unidas, entre elas a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).

Esse compromisso busca iniciar a implementação da Estratégia Global para a Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (2016-2030) nas Américas, um roteiro lançado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas para melhorar a saúde e o bem-estar e conquistar um futuro mais próspero e sustentável, não deixando ninguém para trás.

No marco da Reunião de Alto Nível “Todas as mulheres, todas as crianças e todos os adolescentes”, realizada no Palácio de La Moneda, a presidenta do Chile afirmou que sobreviver, prosperar e transformar – os três objetivos da estratégia – “são muito mais do que três verbos. São um chamado concreto que fazemos e assumimos como uma comunidade de nações comprometidas com o desenvolvimento de nossas sociedades e que orientarão e inspirarão nosso trabalho».

«Foi um intenso dia de trabalho, de compartilhamento de experiências e recomendações sobre a Estratégia Global e de como avançar na sua implementação tanto em nível regional, como sub-regional e nacional. Isso com o objetivo de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na região da América Latina e do Caribe daqui até 2030 e de construir sociedades mais justas e com maior equidade em saúde para todos”, disse a presidenta, que também é co-presidenta do grupo de aconselhamento de alto-nível do movimento “Todas as mulheres, todas as crianças”.

«As inequidades em saúde não são apenas injustas, mas também ameaçam os avanços que fizemos nas últimas décadas e colocam em perigo o crescimento econômico e o desenvolvimento social» na América Latina e no Caribe, enfatizou Carissa F. Etienne, diretora da OPAS/OMS. «Temos a obrigação de garantir que as ações políticas atinjam as pessoas mais desfavorecidas primeiro e, em seguida, beneficiem cada mulher, criança e adolescente em nossa região», acrescentou durante o encontro.

Estima-se que, na região, mais de 6,2 mil mulheres morreram em 2015 por complicações durante a gravidez e parto, a maioria delas evitáveis. Além disso, cerca de 196 mil crianças com menos de cinco anos morrem na América Latina e no Caribe a cada ano, 85% delas com menos de um ano de idade. A saúde dos adolescentes e suas chances de prosperar estão condicionadas às desigualdades no acesso à saúde, educação e oportunidades de emprego. As Américas têm uma das maiores taxas de natalidade adolescente do mundo e entre suas principais causas de morte figuram homicídios (24%), acidentes de trânsito (20%) e suicídios (7%).

No documento, as autoridades presentes indicam que trabalharão para mobilizar e catalisar a ação para atingir os objetivos da Estratégia Global, que estão alinhados à Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Também se comprometem a abordar as desigualdades de gênero, étnicas e em relação aos direitos humanos para que ninguém seja deixado para trás, levando em conta que essas dimensões se cruzam e se sobrepõem em situações de discriminação, especialmente para as mulheres, crianças e adolescentes mais pobres.

O Compromisso para Ação de Santiago reconhece como ações prioritárias a redução das desigualdades em saúde de acordo com as normas e princípios dos direitos humanos, com atenção especial às populações vulneráveis; a priorização da qualidade no acesso universal aos serviços de saúde; o fortalecimento da cooperação entre os países para abordar contextos específicos; e a promoção de ações multissetoriais dentro e entre países.

«Precisamos olhar para além da sobrevivência e fazer com que as crianças realizem todo o seu potencial», disse Nana Taona Kuo, gerente sênior do movimento “Todas as mulheres, todas as crianças”. «Os determinantes sociais da saúde exigem uma agenda multissetorial. Devemos trabalhar não só para melhorar os indicadores de saúde, mas também como base para alcançar todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável «, afirmou.

«Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são fundamentalmente sobre exclusão e desigualdade. E não é mais uma questão de norte ou sul, já que mesmo dentro dos países há exclusão», disse Luiz Loures, secretário-geral assistente das Nações Unidas e diretor executivo adjunto do UNAIDS. Loures reconheceu a liderança da região para a implementação da Estratégia Global: «América Latina e Caribe são os primeiros a terem uma coordenação regional [EWEC LAC]. Ainda há muito a fazer, mas já existem planos para trabalhar em uma direção e isso é fundamental».

Para Alicia Bárcena, secretária executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a Agenda 2030 é «civilizatória, indivisível e universal que aspira a prosperidade compartilhada». «O objetivo deste encontro é a igualdade em relação à propriedade dos direitos e a proposta é criar um novo pacto político para passar da cultura do privilégio para a cultura da igualdade», enfatizou. Ela acrescentou que a desagregação da informação é um mandato da Agenda 2030: «o que não é medido não importa. Devemos quebrar o silêncio estatístico».

A Estratégia Global para a Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente recomenda pacotes de intervenções que os países podem aplicar para evitar mortes preveníveis entre mulheres, crianças e adolescentes. Entre as intervenções, estão: vacinação, nutrição adequada, amamentação exclusiva, acesso a água potável e saneamento adequado, educação e oportunidades de emprego para mulheres, acesso a serviços de saúde de qualidade e informação e acesso aos métodos de saúde sexual e reprodutiva.

A reunião convocou o ministro da Saúde de Barbados, John Boyce; o ministro do Desenvolvimento Social do Brasil, Osmar Gasparini Terra; e os ministros chilenos: da Fazenda, Rodrigo Valdés; da Saúde, Carmen Castillo; da Educação, Adriana Delpiano; de Mulheres e Gênero, Claudia Pascual; e de Desenvolvimento Social, Marcos Barraza. Também participaram o representante do Ministério da Saúde de Cuba; a secretária presidencial da Mulher da Guatemala, Leticia Aguilar Theissen; o secretário de Saúde do México, José Narro; a vice-ministra da Saúde do Uruguai, Cristina Cristina Lustemberg; e o embaixador do Canadá no Chile, Marcel Lebleu; a esposa do primeiro-ministro e enviada especial para Mulheres e Crianças de Belize, Kim Simplis Barrow.

Também estiveram presentes na reunião os diretores regionais para a América Latina e Caribe: María Cristina Perceval (UNICEF); Esteban Caballero (UNFPA); César Núñez (UNAIDS); Luiza Carvalho (ONU Mulheres); Emma Iriarte, representante do BID; e Gastón Blanco, representante do Banco Mundial no Chile. Mecanismos de integração como COMISCA, ISAGS/UNASUR, ORAS-CONHU e CARICOM também participaram do evento.

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS)