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Altos funcionários das Nações Unidas destacaram na última terça-feira (25), durante reunião especial na Assembleia Geral para celebrar os 10 anos da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a importância de implementar os princípios defendidos no documento.

“Desde a adoção da Declaração, a consciência em relação aos povos nativos cresceu. No entanto, os progressos foram inconsistentes dentro dos países e desiguais em todo o mundo”, disse o vice-presidente da Assembleia Geral da ONU, Durga Prasad Bhattarai.

“Para cumprirmos os compromissos assumidos no âmbito do documento, fortes parcerias – construídas sobre uma base de confiança — devem ser forjadas entre os governos, os povos indígenas, as Nações Unidas, a sociedade civil, o setor privado e outras partes interessadas”, frisou.

Ele pediu à comunidade internacional que renove seu compromisso com os povos indígenas, trabalhe em colaboração para alcançar os objetivos da Declaração e garanta um mundo no qual os direitos de todos sejam protegidos e promovidos.

A assessora especial da ONU em política, Kyung-wha Kang, disse que para melhorar o progresso dos direitos dos povos indígenas é preciso usar vários instrumentos, incluindo os três mecanismos das Nações Unidas — o Fórum Permanente, a relatoria especial e o mecanismo especializado.

Ela observou ainda que o plano de ação do sistema da ONU e as consultas em andamento podem também ser usados ??para ajudar a amplificar as vozes indígenas nos processos da Organização.

“A luta está longe de terminar. Embora a declaração tenha sido aprovada há 10 anos, muitos dos obstáculos que levaram à sua promulgação ainda estão presentes hoje em dia. O endosso de seus princípios, infelizmente, não equivale à implementação”, acrescentou o vice-chefe de direitos humanos da ONU, Andrew Gilmour.

Por sua vez, Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas, disse que seu primeiro relatório apontou dois desafios para a implementação da Declaração: a falta de conscientização e compreensão sobre os instrumentos de direitos humanos; e as dificuldades dos Estados de traduzi-los em medidas práticas.

“A Declaração é um instrumento essencial para a reconciliação; um processo muito necessário em países onde os povos indígenas continuam sofrendo graves violações dos direitos humanos”, disse.

“A forma mais apropriada de marcar o aniversário da Declaração é identificar e enfrentar os obstáculos que existem para uma implementação eficaz em todos os níveis”, continuou.

Durante a reunião, o presidente da Bolívia, Evo Morales, descreveu como um movimento indígena em seu país reuniu outros setores da sociedade, incluindo trabalhadores de transportes e a classe média, para construir uma nova nação.

“Não há questões nas quais povos indígenas não poderiam ou não deveriam estar envolvidos. A humanidade está em perigo, mas isso é um desafio, não um destino. Os povos indígenas mostraram que podemos resistir. Irmãos e irmãs, nós podemos e devemos”, disse.

“E, na verdade, os povos indígenas podem fazer seu próprio futuro. O que se conseguiu na Bolívia — um país que passou de um Estado colonial para um país soberano e plurinacional — demonstra o que pode ser feito a nível global. Os povos indígenas são a bússola moral da humanidade, com seus próprios modos de organização e produção”, frisou.

Organização das Nações Unidas (ONU)