BLOG

A América Latina e o Caribe têm a mais desigual distribuição de terras em todo o mundo, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (6), no âmbito das reuniões de alto nível da entidade em Santiago, no Chile.

Com 0,79 no coeficiente de Gini – utilizado para medir a desigualdade, que vai de 0 (igualdade total) a 1 (desigualdade total) – aplicado à distribuição de terras, a região supera amplamente Europa (0,57), África (0,56) e Ásia (0,55).

Na América do Sul, a desigualdade é ainda maior do que a média da região, alcançando 0,85. Na América Central, o coeficiente é de 0,75.

O estudo releva números alarmantes, como no caso da Guatemala, onde 92% dos pequenos produtores ocupam 22% das terras do país, enquanto 2% dos grandes produtores dispõem de 57%.

Segundo a FAO, os mais de 50 anos de conflito na Colômbia fizeram com que hoje em dia se utilize apenas 7 dos 22 milhões de hectares com vocação agrícola disponíveis no país, em que 82% da terra está nas mãos de menos de 10% dos proprietários. Além disso, 68% das propriedades têm menos de 5 hectares.

Gerenciamento da terra

Um relatório publicado pela confederação internacional de ajuda ao desenvolvimento – Oxfam, no final do ano passado, apontava que 1% das unidades produtivas na América Latina concentra mais da metade das terras agrícolas.

Diante desse quadro, a FAO aponta que melhorar a governança da posse da terra, florestas e da pesca, além de enfrentar a crescente concentração de terras é um «aspecto fundamental para reduzir a pobreza rural e preservar recursos naturais».

A FAO apoia os países da região na implementação das chamadas Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra (DVGT), que tratam do gerenciamento da terra, pesca e florestas, no contexto da segurança alimentar.

As DVGT visam permitir o acesso igualitário à terra, pesca e florestas como meio de erradicar a fome, apoiar o desenvolvimento sustentável e melhoras as condições do meio ambiente.

Situação dos povos indígenas melhora

Segundo o estudo, 23% das terras na América Latina são manejadas ou estão nas mãos dos povos indígenas. O reconhecimento de seus direitos melhorou nos últimos 20 anos, especialmente no caso de florestas, mas ainda é possível melhorar a posse da terra por parte dessas comunidades, diz a FAO.

A entidade conclui que a melhora do reconhecimento dos direitos de posse de terras e sua distribuição são passos necessários para «erradicar a fome e avançar rumo aos objetivos de desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe».

EFE