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Foto: EBC

Na América Latina e no Caribe, políticas macroeconômicas devem combater o impacto da recessão sobre as oportunidades de trabalho para as mulheres. A recomendação é das autoridades máximas em igualdade de gênero de 23 países da região, que concluíram um encontro preparatório para a 61ª Sessão da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres (CSW) na última quarta-feira (8).

Reunidos no Panamá, ministras da Mulher e outros representantes dos Estados-membros discutiram as pautas que serão levadas ao evento global, previsto para acontecer na sede das Nações Unidas, em Nova York, dos dias 13 a 24 de março. Debates no Parlamento Latino-americano e Caribenho produziram uma declaração contendo os principais desafios das mulheres na região.

O documento lembra que, segundo a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), em 2016, o Produto Interno Bruto (PIB) regional se contraiu pelo segundo ano consecutivo. Para 2017, as projeções são de um crescimento modesto, de 1,3%. O cenário de retração e desaceleração das atividades produtivas coloca em risco a participação das mulheres no mercado de trabalho.

A declaração alerta ainda para barreiras estruturantes que impedem o acesso do público feminino ao trabalho decente. A diferença salarial média entre homens e mulheres na região chega a 19%.

Acompanhadas por representantes da ONU e membros de organizações da sociedade civil, autoridades fizeram um apelo, no documento, por legislações que garantam a paridade de remuneração para trabalhos de igual valor. Leis devem incluir mecanismos de monitoramento.

A proposta que será apresentada em Nova York também ressalta que 59% das latino-americanas e caribenhas trabalham no setor informal. Os índices são mais elevados entre mulheres indígenas, negras e jovens. Para superar essas desigualdades, as ministras e dirigentes propõem aumentar os salários mínimos e garantir o acesso de todas as mulheres aos sistemas de proteção social.

As autoridades participantes da reunião no Panamá consideraram também a urgência de reconhecer, reduzir e redistribuir o trabalho doméstico e de cuidado não remunerado. Em média, mulheres da região dedicam entre duas a cinco vezes mais horas que os homens a esse tipo de ocupação.

O empoderamento das mulheres indígenas foi outro destaque da declaração, que exige políticas para fortalecer as atividades econômicas das mulheres rurais e indígenas e de suas organizações. Conhecimentos tradicionais e ancestrais devem ser respeitados e protegidos, segundo o documento.

“Conseguimos uma declaração que nos apresente como região unida na CSW”, elogiou a diretora-geral do Instituto Nacional das Mulheres do Uruguai (INMujeres), Mariella Mazzotti, que presidiu o encontro no Panamá.

Maria Noel Vaeza, diretora de programas da ONU Mulheres, destacou que a CSW abordará, pela primeira vez, num fórum intergovernamental global, o empoderamento das mulheres no mercado de trabalho.

Durante a reunião, governos reconheceram que as numerosas representantes do movimento feminista colaboraram nos debates e nos resultados da consulta regional.

“As representantes das redes e das organizações feministas e de mulheres celebram que, mais uma vez, tivemos a oportunidade de trocar, com as responsáveis pela igualdade de gênero, as nossas necessidades e nossas propostas, com a finalidade de fazer avançar os direitos e a melhoria das condições de vida das mulheres na região”, afirmou a copresidenta do Comitê de ONGs para CSW da América Latina e Caribe, Mabel Bianco.

Organização das Nações Unidas