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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) saiu na frente no debate político e apresentou ao país o documento intitulado “Autorreforma”, que atualiza seu manifesto e o programa partidário, ambos de 1947.

A divulgação do documento e os debates sobre o texto ocorreram durante a Conferência Nacional do PSB, entre os dias 28 e 30 de novembro, no Rio de Janeiro.

Nos dois primeiros dias, os socialistas discutiram o texto-base da Conferência Nacional, em cinco grupos temáticos. O resultado desses debates foi apreciado em uma plenária final, que aprovou o documento para orientar o debate nacional pelo próximo ano.

No terceiro dia, houve uma Conferência Internacional para a qual foram convidadas lideranças políticas de partidos socialistas de Portugal, Espanha, Uruguai e Chile. No momento em que vários países enfrentam crises semelhantes, o PSB avalia que é fundamental incorporar experiências internacionais de esquerda, que se identifiquem com os valores e a visão de futuro do partido, para buscar soluções democráticas, humanistas, progressistas e não-autoritárias para as questões nacionais.

Com o slogan “Brasil, um passo adiante”, a “Autorreforma” é a primeira resposta sólida de um partido a uma crise política, econômica e social que se aprofunda do país.

Segundo o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, é preciso ter coragem de admitir que o sistema político fracassou e dar um passo à frente no sentido de se reinventar, se transformar numa alternativa real e contemporânea aos desafios do país e às exigências da sociedade.

Na opinião do socialista, a superação dos problemas atuais depende de reformas estruturais do Estado brasileiro, do Sistema Partidário e da construção de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

“A classe política renunciou ao exercício da política, deixou de oferecer soluções aos problemas da população, e se submeteu a uma agenda do sistema financeiro que não está conectada aos interesses do país e do povo. Os resultados são a perda de credibilidade e de confiança, o que é fatal para os partidos e para a democracia”, afirma o presidente do PSB.

“Precisamos de um Projeto Nacional de Desenvolvimento que leve em conta os novos fatores da atual revolução tecnológica que mudou o paradigma econômico, os modos de produzir e até as relações sociais”, destaca.

O texto da “Autorreforma” tem foco na redução das desigualdades sociais e na geração de oportunidades iguais para toda a população brasileira.

Para isso, a proposta que o PSB apresenta enfatiza a importância da Educação Pública de qualidade e a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Este se baseia em conceitos fundamentais do século XXI: Inovação Tecnológica, Economia Criativa e a proposta da “Amazônia 4.0” (a transformação da região por meio da tecnologia e da biodiversidade).

O documento da “Autorreforma” traz cinco eixos temáticos que devem ser prioridade:

1) Reforma Política: a crise do sistema partidário, a Reforma do Estado, a Reforma Tributária/Fiscal e os desafios da Política Externa Brasileira.
2) Desenvolvimento, Cultura e Meio Ambiente: políticas para a Amazônia, economia verde, empregos verdes e cultura/diversidade/criatividade.
3) Políticas Sociais: saúde pública, educação pública, mulheres na política, negritude, seguridade social, idosos, segurança pública, reforma agrária e reforma urbana criativa.
4) Economia: macroeconomia, inovação tecnológica, economia criativa e trabalho.
5) Socialismo e Democracia: socialismo criativo, movimentos sociais, partido laico, comunicação em rede e autorreforma.

Amplo debate

Ao longo do ano de 2020, o texto da “Autorreforma” ficará em consulta pública para discussão nos estados e municípios. O período de participação dos filiados e da sociedade civil vai até março de 2021, quando será realizado o XV Congresso Nacional do PSB.

A Conferência Nacional teve participação de integrantes do Diretório Nacional; Diretoria, Conselho Curador e coordenações estaduais da Fundação João Mangabeira; quatro representantes de cada segmento social (NSB, JSB, SNM, SSB, LGBT e MPS), deputados federais; senadores; e presidentes estaduais.

Assessoria de Comunicação/PSB Nacional