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Os membros do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) aprovaram, em reunião nesta sexta-feira (30), em Brasília, uma resolução em que “deploram” o desapreço do governo de Jair Bolsonaro na questão ambiental e suas práticas políticas que desmantelam o marco regulatório no Brasil. Ações que geraram uma crise diplomática de grande escala, com as queimadas na Amazônia nos últimos dias.

Neste mesmo sentido, o texto repudia os ataques de Bolsonaro sofridos por organizações governamentais e instituições de pesquisa (Ibama, Inpe, ICMBio), além de ações de grileiros.

O documento critica ainda o presidente da França, no aspecto diplomático, por estimular “uma espécie de tutela internacional” sobre a Amazônia, como se o Brasil não exercesse clara soberania da região.

Para os socialistas, um dos maiores desafios estratégicos do país é o desenvolvimento da região amazônica por meio da concepção e execução de um projeto nacional que trate o tema de forma mais abrangente – ocupação territorial, cobertura florestal, diversidade de fauna e flora, e disponibilidade hídrica – e potencialize a economia do conhecimento.

Desta forma, para transformar esta perspectiva em prática política concreta, a resolução do PSB apresenta o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia com ênfase na biotecnologia. Por meio dele, os profissionais seriam estimulados a desenvolver pesquisa aplicada sobre o bioma amazônico e receberiam bolsas de estudos para doutorado e pós-doutorado no exterior.

Em contrapartida, os bolsistas teriam o compromisso de se dedicarem à pesquisa na Amazônia, por um período de dez anos, com o apoio remunerado do governo federal, com vistas a sua fixação na região.

Os resultados das pesquisas realizadas serviriam para investidores nacionais e estrangeiros aderirem ao programa gerando renda e empregos qualificados, beneficiando a população em geral e os povos tradicionais, além de obedecerem um rigoroso protocolo ambiental para realizarem atividades econômicas atraentes e sustentáveis na região.

Para os membros do diretório, o programa proposto reforça a soberania e favorece o bioma amazônico, o Brasil e o planeta como um todo, bem como amplia as relações de cooperação internacional.

Leia a íntegra da resolução abaixo:

DIRETÓRIO NACIONAL
(30 e 31 de agosto de 2019)

RESOLUÇÃO POLÍTICA SOBRE A AMAZÔNIA

O atual governo tem demonstrado desapreço particular pela questão ambiental, inicialmente ao esposar convicções que afrontam o conhecimento científico produzido em áreas como o aquecimento global e, na sequência, por adotar práticas e políticas que se orientam por desmantelar o marco regulatório ambiental, que o Brasil produziu ao longo de décadas e pelo o qual o país tem sido reconhecido internacionalmente.

Nesse mesmo sentido, devem ser repudiados os ataques que órgãos governamentais e instituições de pesquisa como o Ibama  ?  e sua área de fiscalização em particular  ? , ICMBio e Inpe sofrem por parte do próprio governo.

Em tais aspectos, portanto, é de se deplorar a atuação governamental, que redundou nesses últimos dias em uma crise diplomática de grande escala e que tem potencial para gerar efeitos econômicos significativos, no campo econômico, particularmente no segmento do agronegócio.

Deve merecer distinção e repúdio particular a ocorrência do “Dia do Fogo”, que tudo leva a crer, ocorre no contexto de ações de grileiros e práticas agrícolas inaceitáveis diante das quais, infelizmente, o atual governo não apenas silenciou, mas em algum grau estimulou, por meio de discursos contrários às melhores práticas ambientais já contempladas em nossa legislação.

Observe-se no aspecto diplomático, que merece crítica igualmente a estratégia encabeçada pelo presidente da França, que estimula uma espécie de tutela internacional sobre a Amazônia, como se o Brasil não exercesse clara soberania sobre a região, na qualidade de Estado Nação.

De todo modo, a disputa geopolítica que se abriu com a questão das queimadas na Amazônia coloca na ordem do dia um tema que tem sido muito caro ao PSB, que considera a  preservação ambiental incompatível com pobreza social, e que o desenvolvimento da região é um dos maiores desafios estratégicos do Brasil, cuja superação exige a concepção e execução de um projeto nacional de desenvolvimento para a Amazônia, capaz de equilibrar atividade econômica, equidade social e preservação ambiental, e que vá além do recorte regional, ou da simples ocupação territorial.

Neste âmbito, vale lembrar que os grandes ativos amazônicos estão relacionados ao próprio meio natural e à floresta em pé, cabendo destacar a cobertura florestal, a diversidade de fauna e flora, a disponibilidade hídrica, que se relaciona com o provimento de água potável, em vastas áreas do território nacional – devido ao fenômeno conhecido como “rios aéreos”. Este patrimônio imenso, por sua própria natureza, só pode ser potencializado no âmbito da economia do conhecimento, com ênfase na biotecnologia.

Deve-se considerar, ainda, como elementos do rico patrimônio brasileiro, tanto cultural, quanto socioeconômico, o saber dos povos tradicionais (indígenas, ribeirinhos, quilombolas) que devem ter participação proporcional a seu relevo em contribuições e benefícios, em qualquer iniciativa de desenvolvimento da região amazônica. O bioma amazônico não pode ser adequadamente desenvolvido, sem que tal condição seja observada,

Para transformar esta perspectiva em práxis política, o PSB apresenta o Programa de desenvolvimento sustentável da Amazônia, que tem como primeiro elemento o recenseamento de todos os recursos humanos já existentes no Brasil, em biotecnologia. Os profissionais identificados seriam, então, estimulados a desenvolver pesquisa aplicada, relacionada ao bioma amazônico, nos moldes do que tem feito- com sucesso reconhecido inclusive internacionalmente – , a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa.

Complementarmente a esse esforço, seriam fornecidas bolsas de estudo para doutorado e pós-doutorado no exterior, em centros de ensino e pesquisa de excelência, acreditados por instituições congêneres brasileiras. A contrapartida dos bolsistas seria o compromisso de dedicação à pesquisa na Amazônia, por um período de dez anos, com apoio do governo federal, a quem deve caber também a adequada remuneração deste pessoal, com vistas a sua fixação na região.

Os resultados das pesquisas realizadas devem se articular com iniciativas do setor empresarial nacional e estrangeiro, permitindo que os interessados em investir em biosociodiversidade amazônica encontrem um ambiente adequado para atividades econômicas sustentáveis, que gerem bens e serviços de alto valor agregado.

Os investidores que vierem a aderir ao Programa de desenvolvimento sustentável da Amazônia deverão observar, a sua vez, um rigoroso protocolo ambiental, concentrando seus esforços econômicos em segmentos como biotecnologia; produção de energia limpa; indústria de fármacos, em sua vertente fitoterápica; serviços e planejamento ambiental; práticas agrícolas sustentáveis; controle de pragas sem recurso a pesticidas; aplicações da climatologia entre muitos outros, possam se demonstrar economicamente atraentes na região.

A articulação virtuosa entre atividades empresariais e ciência, tecnologia e inovação produzirá, seguramente, dois efeitos altamente desejáveis. Geração de empregos qualificados, renda e emprego que deve beneficiar tanto a mão de obra qualificada, quanto a população em geral, inclusive os povos tradicionais -,, efeito que se associará a um equacionamento sólido de nossa soberania sobre a região.

Observe-se, neste sentido, que soberania deve se traduzir em ações concretas  como as propostas pelo Programa de desenvolvimento sustentável da amazônia que favoreçam de modo palpável o bioma amazônico, o Brasil e o planeta como um todo. Tendo controle efetivo sobre esta vasta porção do território nacional, poderemos inclusive qualificar e ampliar a cooperação internacional, no contexto de relações soberanas com o resto do mundo.

Carlos Siqueira
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB