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Programa deve oferecer apoio técnico e crédito a 2,2 milhões de pequenos agricultores peruanos

O presidente do Peru Pedro Castillo lançou neste domingo (3) a «Segunda Reforma Agrária» do país, durante um evento público com o seu gabinete, no santuário Sacsayhuaman, Cusco. O projeto busca atingir cerca de 2,2 milhões de pequenos agricultores. O chefe de Estado já havia comentado a intenção de lançar o programa durante seu primeiro discurso oficial após a posse em julho.

A nova Reforma Agrária irá oferecer suporte estatal em nove eixos, entre eles: segurança alimentar, cooperativismo, industrialização rural, além de crédito a partir de bancos de fomento agrário. Também foi criado um gabinete de Desenvolvimento Agrário e Rural, que será presidido por Castillo.

O mandatário ainda pediu unidade aos agricultores para ajudarem a fiscalizar o Estado e garantir que o recurso será aplicado diretamente pelos pequenos produtores, «para que o setor rural goze de sua plena soberania alimentar».

A vice-presidenta Dina Boluarte assegurou que o programa «promoverá a competitividade dos pequenos produtores, melhorando sua produção e permitindo acessar novos mercados e obter maiores receitas», publicou.

O setor agrário representa cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Peru e 24% da população economicamente ativa do país, sendo os principais produtos: batata, milho, quinoa, e cereais. O território peruano possui 3 mil variedades de batata preservadas pela agricultura familiar.

«Todos peruanos comem do trabalho do camponês. A segunda reforma agrária não se trata de expropriações, mas de acesso à tecnologia, crédito e novos mercados», afirmou o ministro de Justiça e Direitos Humanos, Aníbal Torres.

A primeira lei aprovada por Castillo também buscava promover a criação de cooperativas agrárias, ajudando no acesso à tecnologia, fertilizantes e sementes.

Atualmente, o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Irrigação (Midagri) tem mapeadas 200 cooperativas e irá reconhecer outras 300 com cerca de 130 mil associados no total.

A primeira Reforma Agrária do Peru foi realizada pelo governo militar de Juan Velasco Alvarado no anos 1960. Previa a eliminação do latifúndio, a reestruturação de comunidades camponesas tradicionais, desenvolvimento de indústria primária no campo e o apoio às associações de agricultores.

«A primeira reforma agrária foi um processo de mudança estrutural, em meio a uma luta dos povos por igualdade e justiça. Mas desde então voltamos a ser explorados. Por fim o Peru busca combater a desigualdade sobre a qual se sustenta o agro», declarou o presidente Catillo.

BRASIL DE FATO