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Novo relatório das Nações Unidas mostrou que mais da metade dos 52 milhões de trabalhadores em áreas rurais da região da América Latina e Caribe estão em estado de vulnerabilidade, caracterizado por salários baixos, poucas proteções sociais e a prevalência da pobreza.

Segundo o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado na Colômbia na quinta-feira (20), apesar de a produtividade do campo ter crescido, amplas desigualdades permanecem entre a situação de emprego urbana e rural. O documento apontou que cerca de 56% dos trabalhadores estão em situação de vulnerabilidade nas áreas rurais, comparado a 27% nas áreas urbanas.

O documento indicou que existe uma alta associação entre pobreza rural e agricultura, citando estudo recente segundo o qual a maior parte dos pobres nas zonas rurais trabalha em atividades agrícolas, o que demonstra que este tipo de empregos têm menor qualidade e geram menor renda que os empregos não agrícolas nas áreas rurais.

“As áreas rurais de hoje não são a mesma coisa de 20 ou 30 anos atrás. Vimos grandes transformações: urbanização, menos jovens e adultos, uma redução do emprego na agricultura e um aumento em ocupações não rurais”, disse o diretor-regional da OIT para a América Latina e Caribe, José Manuel Salazar, em comunicado de imprensa.

“Dado que, na região, a maior parte da renda vem do trabalho, está claro que o bem-estar e o desenvolvimento das áreas rurais dependem do que ocorre no mercado de trabalho, na renda e nas condições de trabalho”, acrescentou.

De acordo com a OIT, as zonas rurais recebem menos investimentos públicos e privados em infraestruturas produtivas e sociais, sendo esta uma das razões das amplas desigualdades entre áreas rurais e urbanas.

O relatório afirma ainda que enquanto o desemprego nas áreas rurais é de 3,1%, nas áreas urbanas chega a 6,9%. No caso do Brasil, o desemprego urbano fechou 2014 em 7,6%, enquanto o rural era de 3%.

O documento atribuiu essa diferença a fatores múltiplos, entre eles o fato de que as maiores taxas de pobreza no meio rural obrigam as pessoas a obter renda de diferentes fontes, entre elas do trabalho autônomo.

O estudo, que inclui dados por país, é baseado em informação estatística disponível em 14 países e documenta uma série de melhoras nas condições de trabalho nas áreas rurais entre 2005 e 2014.

Uma delas é na cobertura de saúde. No entanto, apenas 37% da população rural têm acesso à saúde na comparação com 62% nas zonas urbanas. Além disso, enquanto houve um aumento da cobertura previdenciária, apenas 26% da população rural está coberta, na comparação com 56% da população do meio urbano.

Em relação à renda, o relatório afirma que apesar de esta ter crescido mais rápido que nas áreas urbanas, a renda média das zonas rurais em 2014 era equivalente a 68% da média nas áreas urbanas.

Particularmente surpreendente é a taxa da pobreza rural, que atinge 46,2%, afetando 60 milhões de pessoas no campo, consideravelmente mais alta que a taxa da pobreza urbana, calculada em 23,8% na região latino-americana e caribenha.

Recomendações

No relatório, a agência da ONU também apresenta uma série de recomendações de políticas públicas, incluindo desenvolvimento produtivo e investimento em educação e treinamento vocacional.

Particularmente, coloca ênfase na posse de terra, no investimento em infraestrutura física, diversificação e desenvolvimento produtivo com uma abordagem territorial, e ações para conectar pequenos produtores rurais em cadeias de suprimento globais.

O relatório também recomenda fornecer certificações aos trabalhadores rurais, assim como treiná-los como empreendedores. Além disso, pede que as políticas públicas sejam mais focadas nas áreas rurais.

O documento também pede maior proteção social aos moradores de áreas rurais, incluindo cobertura previdenciária, políticas de salário mínimo, formalização dos contratos de emprego, fortalecimento das inspeções de trabalho e da promoção de organizações de trabalhadores e empregadores.

Veja aqui o relatório completo (em espanhol).

Organização das Nações Unidas (ONU)