BLOG

Mais de 60 legisladores de países de toda a região de América Latina e Caribe assinaram uma declaração que pede o fortalecimento dos orçamentos nacionais destinados às políticas e programas de segurança alimentar para erradicar a fome e a pobreza na região, afirmou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na segunda-feira (14).

No fim do 7º Fórum da Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe, ocorrido na Cidade do México, os parlamentares pediram que as nações reunidas no encontro evitem reduções orçamentárias nos próximos anos que possam afetar a realização progressiva do direito humano à alimentação.

Em sua declaração final, expressaram a intenção de contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas que conjuguem aspectos sociais, produtivos, territoriais e ambientais para fortalecer a segurança alimentar.

“Nos comprometemos a fortalecer os sistemas de monitoramento e acompanhamento da insegurança alimentar e nutricional para alcançar as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, afirmou a recém-eleita coordenadora geral das frentes parlamentares, a senadora mexicana Luisa María Calderón.

Combater a obesidade e fomentar a alimentação saudável

Durante o fórum, os parlamentares estabeleceram como prioridade trabalhar para combater o sobrepeso e a obesidade, em especial entre meninos, meninas e adolescentes, estabelecendo esse tema em suas agendas legislativas nacionais.

Também se comprometeram a desenvolver mecanismos legais para garantir o acesso a alimentos saudáveis e nutritivos de forma ininterrupta, e fomentar a criação de políticas públicas que promovam o consumo responsável e a redução do desperdício e das perdas alimentares.

Os parlamentares reconheceram que a agricultura familiar é um setor estratégico para a conquista da segurança alimentar e nutricional na América Latina e no Caribe, e disseram que promoverão políticas diferenciadas de tipo produtivo, social e agroecológico para fortalecê-la.

Durante o evento, também concordaram em desenvolver instrumentos para melhorar o acesso a recursos financeiros, fomentando circuitos de comercialização local. Outra meta é buscar estratégias de desenvolvimento social e de redução da pobreza que deem especial atenção ao setor rural e às comunidades indígenas e afrodescendentes, promovendo a participação social e o desenvolvimento territorial, afirmou a declaração.

Em matéria econômica, os parlamentares se comprometeram a promover mecanismos que apoiem preços justos através de compras públicas à agricultura familiar, além de impulsionar as cooperativas e o desenvolvimento das cadeias de valor.

Os legisladores designaram o Uruguai como país anfitrião do 8º Fórum das Frentes Parlamentares contra a Fome da América Latina e do Caribe 2017.

As agências de cooperação para o desenvolvimento de México, Espanha e Brasil, assim o Parlamento Latino-Americano e Caribenho e a FAO, apoiam o trabalho da frente, considerada um espaço de troca para a realização efetiva do direito humano à alimentação adequada na região.

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)