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Aproximadamente dez anos depois de as Nações Unidas adotarem a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, crianças e jovens indígenas ainda não têm total acesso a formas adequadas de educação, alertou um grupo de quatro especialistas da ONU para os direitos indígenas em comunicado conjunto publicado na última sexta-feira (5).

Em declarações às vésperas do Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado na terça-feira (9), os especialistas pediram que os governos garantam sistemas educacionais livres de discriminação e culturalmente sensíveis aos povos indígenas, levando em conta suas línguas e suas histórias.

“Estados e povos indígenas precisam trabalhar juntos para garantir o direito dos últimos de estabelecer e controlar seus sistemas educacionais e instituições”, disseram Claire Charters, presidente do Fundo Voluntário da ONU para Povos Indígenas; Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas; Alvaro Pop Ac,  presidente do Fórum Permanente da ONU para Questões Indígenas; e Albert Barume, presidente do Mecanismo de Peritos da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas.

“A educação é empoderamento e é fundamental para a realização de todos os direitos da Declaração e dos tratados de direitos humanos internacionais”, disse Charters. “Infelizmente, as crianças e jovens indígenas frequentemente não têm acesso a formas de educação adequadas, acessíveis e apropriadas”.

A relatora especial Tauli-Corpuz levantou o tema da situação das meninas e mulheres indígenas, e pediu que governos deem atenção especial para garantir que elas tenham acesso à educação. Ela também afirmou que “os dados disponíveis mostram um padrão consistente de disparidade entre povos indígenas e não indígenas em termos de acesso à educação, retenção e conquistas em todas as regiões do mundo”.

“Os Estados precisam se engajar e trabalhar de forma construtiva com os povos indígenas para enfrentar barreiras à educação, incluindo a estigmatização da identidade indígena, discriminação nas escolas, barreiras linguísticas entre estudantes e professores”, disse Pop Ac. “Os esforços devem ser feitos para garantir que povos indígenas tenham acesso a educação que seja cultural e linguisticamente apropriada”.

Barume afirmou que o sistema educacional é chave para enfrentar as violações aos direitos humanos, reduzir a pobreza e criar oportunidades nas esferas econômica, social e cultural.

“A educação é um meio indispensável de realizar o direito dos povos indígenas à autodeterminação e sua capacidade e habilidade de perseguir seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural”, disse. “O direito à educação também apoia os compromissos por parte dos Estados em relação aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável com a visão de não deixar ninguém para trás”.

Os especialistas em direitos humanos pediram aos governos para “trabalhar com os povos indígenas em um espírito de parceria para retomar formas de educação baseadas nas línguas, crenças, valores e culturas indígenas e aumentar os esforços de combate à discriminação na educação que têm o efeito de impedir o acesso dos povos indígenas”.

“É imperativo que as instituições educacionais sejam construídas com um padrão de direitos humanos que seja inclusivo e respeite as culturas, visões de mundo e línguas dos povos indígenas”, concluíram.

Organização das Nações Unidas (ONU)