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ONU alerta para necessidade de garantir direitos de pessoas trans na A.L. e no Caribe

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As pessoas trans continuam a enfrentar estigma, discriminação e rejeição social na América Latina e no Caribe. Na maioria dos países da região, não há reconhecimento legal da identidade de gênero das pessoas trans.

Sem documentos oficiais que reconheçam sua identidade de gênero, elas muitas vezes têm o acesso negado a direitos básicos, incluindo o direito a saúde, educação, justiça e bem-estar social. As pessoas trans são também mais suscetíveis à violência, incluindo a violência física e sexual.

As mulheres trans também são particularmente afetadas pelo HIV. As estimativas mostram que a prevalência de HIV para mulheres trans na região varia de 8% a 23% —segundo dados oficiais mais recentes disponíveis — e há poucos programas de apoio que atendam às suas necessidades específicas. Onde existem programas, eles raramente incluem acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva ou serviços de prevenção, testagem e tratamento de HIV.

No entanto, a comunidade trans da região está falando cada vez mais abertamente sobre os desafios enfrentados. Marcela Romero, coordenadora da Rede Latino-Americana e Caribenha de Pessoas Trans (REDLACTRANS), diz que os países devem tomar medidas urgentes para promulgar leis robustas de não discriminação em relação à identidade de gênero, garantindo acesso à educação, trabalho, habitação e serviços de saúde.

“Essas leis dão às pessoas trans o direito à saúde e acesso a todos os benefícios e oportunidades que qualquer outro cidadão tem. Sem esse direito, não podemos ter acesso aos serviços de prevenção, cuidado e tratamento de HIV.”

Em 2012, na Argentina, a REDLACTRANS e a ATTTA, associação argentina de travestis, transexuais e trangêneros, desempenharam um papel fundamental na aprovação de uma lei que dá às pessoas trans o direito de solicitar que os registros de seu gênero, nome próprio e imagem fossem alterados para corresponder à identidade com a qual se identificam.

Tais leis melhoram a qualidade de vida das pessoas trans. “Nos países onde o reconhecimento legal da identidade de gênero foi alcançado, as pessoas trans estão desfrutando de uma expectativa de vida maior. As leis de identidade de gênero reconhecem as pessoas trans como seres humanos, como cidadãos, e colocam as pessoas trans nas agendas dos governos e reduzem a transfobia, o estigma e a discriminação”, explica Romero.

O Dia Internacional da Visibilidade Trans, 31 de março, celebra as pessoas trans e expressa a consciência da discriminação enfrentada por essas pessoas no mundo. Para marcar o dia, Marcela emitiu uma mensagem simples, mas poderosa: “não pedimos outros direitos – pedimos os mesmos direitos que qualquer outro cidadão”. “Uma pessoa que não tem uma identidade não existe. Somos parte da sociedade!”.

O UNAIDS trabalha para assegurar que a meta da Declaração Política das Nações Unidas de 2016 sobre o Fim da AIDS, de assegurar acesso a opções de prevenção combinada a pelo menos 90% das pessoas até 2020 — especialmente mulheres jovens e adolescentes em países de alta prevalência e populações-chave, incluindo pessoas trans —, seja alcançada.

 

Organização das Nações Unidas (ONU)