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Enquanto prepara nova Constituição, Chile não consegue acabar com protestos

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Carta elaborada durante ditadura é criticada por manifestantes, que pedem maior proteção social

Quando o Chile, país geralmente estável, tornou-se o primeiro da América Latina a irromper em protestos violentos, em outubro, o presidente Sebastián Piñera começou a oferecer concessões: suspender os aumentos da tarifa do metrô, aumentar as aposentadorias, reformar seu ministério, reescrever a Constituição da era da ditadura.

Mas enquanto esses passos acalmaram os protestos contra a desigualdade social e as pressões do custo de vida que deixaram quase 20 mortos e 2.500 feridos, centenas de pessoas, na maioria jovens, continuam protestando toda semana e se chocando com as forças de segurança —às vezes com resultados fatais.

Um grupo de pessoas que saía de uma partida de futebol em Santiago na terça-feira (28) atirou pedras contra policiais, alvo da ira dos manifestantes desde os protestos de outubro.

Um veículo da polícia atropelou e matou um homem de 37 anos. O vídeo do incidente provocou indignação pública. Na quinta (30), um manifestante de 22 anos foi atingido e morto por um ônibus do transporte público.

A nova Constituição deverá abordar pelo menos algumas das preocupações que levaram as pessoas às ruas, incluindo o reconhecimento, por parte do governo, de que atendimento médico e educação são direitos humanos básicos.

Mas o documento ainda não redigido só será submetido a aprovação no final de 2021, e analistas questionam se o governo poderá pagar os novos gastos públicos que serão necessários.

“A Constituição se tornou uma espécie de panaceia”, diz Patricio Navia, cientista político chileno e professor na Universidade de Nova York.

“As pessoas pensam que, com uma nova [Carta], todos os problemas do Chile serão resolvidos, e a qualidade de vida melhorará. Há um problema de excesso de expectativas que deverá se tornar um grande desafio para o país no futuro.”

O índice de popularidade de Piñera caiu para um dígito, os estudantes estão planejando manifestações maiores para março, e os que estão nas ruas dizem não acreditar que a nova Constituição atenderá às suas preocupações, que variam de aposentadorias mais altas e educação gratuita à remoção do presidente de centro-direita e o fim do capitalismo.

O Congresso chileno está discutindo regras para um plebiscito em abril em que os eleitores escolherão se e como reescrever a Constituição redigida por Augusto Pinochet em 1980.

Pesquisas de opinião mostram que um novo texto quase certamente será aprovado. Em outubro seriam realizadas eleições para uma Assembleia Constituinte que começaria a funcionar em novembro. Os membros teriam um ano para redigir um documento a ser submetido a votação nacional.

“Sinto que a discussão se concentrou em procedimentos e métodos, e não discutimos as questões que realmente importam”, disse Piñera a uma plateia de líderes empresariais na quarta-feira.

“Não sabemos como terminará o que começou em 18 de outubro. Há dois caminhos: um é a violência, o outro é ouvir atentamente todas as vozes e responder respeitando o Estado de direito sem sacrificar nossa capacidade de crescer.”

Uma questão que gera debate é se a Assembleia Constituinte deve ter paridade de gêneros.

O movimento feminista do Chile, um dos setores mais ativos nas manifestações desde outubro, está pressionando não apenas pela paridade na assembleia, mas para que a igualdade de gêneros seja consagrada na nova Constituição.

O ritmo do processo provavelmente prolongará a instabilidade política, o que poderá afetar o investimento interno e estrangeiro.

O governo reduziu as projeções de crescimento para 2020 de 2,3% para 1% a 1,5% por causa da “violência, saques e destruição que interromperam a economia”, disse o ministro das Finanças, Ignacio Briones, em dezembro.

Os estudantes forçaram a suspensão do PSU (o Enem do Chile) em vários locais, e dezenas foram detidos nesta semana por se manifestarem novamente contra o teste de admissão na faculdade.

Os manifestantes dizem que as universidades públicas devem aceitar um conjunto diversificado de candidatos, em vez de confiar nos resultados de testes que consideram parte de um “sistema elitista”.

Os estudantes continuam acusando o governo de violações dos direitos humanos e repressão policial.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos relatou casos de abuso de poder e tortura pelas forças de segurança em outubro. Um senador processou Piñera nos tribunais chilenos por supostos crimes contra a humanidade; o Partido Comunista diz que o processará no Tribunal Penal Internacional.

Uma pesquisa recente feita pela Universidade do Chile indica que os protestos atuais, embora menores que em outubro, representam uma população diferente.

A idade média é de 33 anos e 32% possuem formação universitária. Uma outra pesquisa do Centro de Estudos Públicos de Santiago indica que mais de 55% dos chilenos apoiam os protestos.

A Constituição foi reescrita várias vezes, mas o processo atual é a primeira vez desde Pinochet que um documento completamente novo poderá ser elaborado.

É também a primeira vez que as pessoas decidem quem o escreverá e como —reedições anteriores foram iniciadas por políticos para recompensar aliados.

“Um dos principais desafios, a desigualdade, não será resolvido com a simples aprovação de uma nova Constituição”, diz Pablo Villoch, que ensina liderança e conflito nas universidades Andrés Bello e Católica do Chile.

“Mas acho que essa é uma oportunidade histórica de nos aproximarmos de um sistema mais coeso socialmente.”

“O país entendeu que as três décadas de experiência neoliberal terminaram e uma nova era na história do Chile começou, avançando na direção de um modelo mais consciente e socialmente inclusivo”, continua ele.

Outros são menos otimistas.

“No momento, Piñera está queimado dos dois lados”, disse Navia, o professor da NYU. “A esquerda o odeia e a direita pensa que fez muitas concessões à esquerda. O risco para o país e para a América Latina em geral é que as demandas para reduzir a desigualdade acabem trazendo mais instabilidade política e autoritarismo e menos crescimento.”

Navia disse que o Chile hoje o faz lembrar a Venezuela 30 anos atrás, quando era considerada a democracia mais estável da região, mas ainda não havia tratado adequadamente a desigualdade, a corrupção e a dependência de uma única matéria-prima (petróleo na Venezuela, cobre no Chile).

Na Venezuela, Hugo Chávez interveio, estabelecendo um governo socialista que inicialmente elevou o padrão de vida de alguns pobres, mas acabou presidindo o colapso econômico histórico do país, incluindo a devastação de sua indústria petrolífera e o êxodo de milhões de habitantes.

Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves
FOLHA DE S. PAULO

THE WASHINGTON POST