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O conflito de terra marca a batalha entre a luta pela moradia e o direito de propriedade no interior do Brasil. Grupos de indígenas, quilombolas e sem-terra disputam o território com fazendeiros, madeireiros, agentes do agronegócio e grileiros — estes últimos forjam documentos de posse de áreas. Não raro a tensão desemboca na ocupação de espaços públicos ou privados e na retirada dos ocupantes em ações violentas.

Além do Massacre de Pau D’Arco, o Pará tem o caso emblemático do Eldorado de Carajás, quando 19 trabalhadores rurais sem-terra foram mortos pela Polícia Militar. Nos corpos de dez deles havia marcas de execução. No ano passado, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgado em abril, a violência no campo atingiu o maior número de assassinatos desde 2003, com 70 mortes em 2017.

— Com relação aos conflitos na região, certamente essa situação não é um caso isolado. Na verdade, o estado do Pará, de modo geral, e especialmente o sul e o sudeste do estado, que compreende Marabá, Pau D’Arco e Redenção, são marcados por episódios de violência contra trabalhadores rurais. O massacre deixa claro elementos que a CPT já levantava há muito tempo sobre a forma como o Estado lida com a luta pela terra e a defesa da reforma agrária e demonstra aliança das forças policiais na defesa de propriedades privadas e de latifúndios — destaca Andrea Silverio, da assessoria jurídica da Pastoral da Terra de Marabá.

Há um ano, policiais civis e militares entraram na Fazenda Santa Lúcia, em Redenção, para cumprir mandados de prisão no âmbito da apuração da morte de um vigilante da propriedade. Da ação, saíram dez trabalhadores rurais mortos — executados, segundo a perícia. O Ministério Público do Pará denunciou 17 agentes pelos crimes. Os acusados alegam que houve confronto, hipótese descartada pela investigação do caso.

De acordo com o relatório da CPT, o número geral de assassinatos em conflitos de terra subiu 15% em 2017 em relação ao ano anterior. O órgão destaca ao menos quatro massacres no período, com suspeita de um quinto contra os «índios flecheiros» na fronteira do Amazonas com Colômbia e Peru. Dos 70 mortos de 2017, 28 ocorreram em chacinas, o que corresponde a 40%. O estado do Pará lidera o ranking dos estados com 21 mortes.

Desde 1985, quando a CPT passou a registrar os conflitos, houve 1.904 vítimas nas tensões da terra. Das 1.438 ocorrências do tipo, apenas 113 foram julgadas, apenas 8%, de acordo com o relatório de abril.

Um levantamento do Núcleo de Dados do GLOBO após o Massacre de Pau D’Arco, com os dados da CPT de 1985 a 2016, mostrou que o Pará concentrava 30% dos assassinatos da série histórica. A região paraense é seguida pelo Maranhão, com 164 mortes, e pelo Mato Grosso, com 131. No período analisado, foram pelo menos 61 homicídios coletivos.

Em 2016, a região da Amazônia Legal (formada pela região norte, mais o Mato Grosso e boa parte do Maranhão) concentrou 79% dos assassinatos (48). A população indígena é a que mais sofre com os conflitos agrários. No último ano analisado no levantamento, foram 13 mortos.

O Globo (Leia a matéria original aqui)